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Artigo publicado em 15 de Outubro de 2012 - Atualizado em 15 de Outubro de 2012

Parlamento português analisa orçamento com novas medidas de austeridade para 2013

Protesto em frente ao Parlamento português contra o projeto de orçamento para 2013 no dia 13 de outubro de 2012.
Protesto em frente ao Parlamento português contra o projeto de orçamento para 2013 no dia 13 de outubro de 2012.
REUTERS/Jose Manuel Ribeiro

RFI

Começa a tramitar hoje no parlamento português o orçamento do Executivo para 2013, com uma alta de impostos generalizada. O movimento dos indignados portugueses convocou um protesto para o final da tarde contra o programa de austeridade. As alíquotas do imposto de renda serão reduzidas e os recolhimentos vão aumentar de 11,5% para 14% para a faixa da população com rendimento mais baixo. As aposentadorias e o seguro desemprego também sofrem cortes.

O orçamento do Executivo português para 2013 é o mais duro da história recente de Portugal. O projeto de lei que será apreciado pelos deputados prevê um aumento do imposto de renda de 9,8% para 13%.

O número de alíquotas será reduzido de oito para cinco faixas de rendimento e, de acordo com os cálculos dos economistas, o imposto a pagar a partir de janeiro subirá em média 30%. Além disso, os portugueses terão de desembolsar uma sobretaxa adicional de 3,5% a 4% ao final da cada mês.

O orçamento do Estado para 2013 também reduz benefícios do funcionalismo português. O bônus de Natal será parcelado e com isso os servidores vão perder o equivalente a um salário mensal. A remuneração das horas extras e dos feriados trabalhados vai diminuir.

Os novos cortes nas aposentadorias variam de 3,5% a 10% para rendimentos superiores a € 1.350, o equivalente a R$ 3.500. Nem os desempregados escapam das medidas de austeridade. Eles passarão a pagar uma contribuição de 6% à seguridade social.

Revoltados com as políticas de rigor, os movimentos populares 15 de Outubro e Sem Emprego, que reúnem os indignados portugueses, convocaram um protesto para as 18h, no horário local. Eles prometem cercar o parlamento. De acordo com a agência de notícias Lusa, mais de 3.500 pessoas já garantiram no Facebook que vão participar da manifestação.

tags: Crise financeira - Orçamento - Parlamento - Portugal
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