Cabo Verde: Conselho da República quer país a falar a uma só voz
Após tensão com Governo, chefe de estado cabo-verdiano convocou reunião do Conselho da República. O órgão de consulta do Presidente da República recomendou a necessidade de articulação para entendimentos e tomadas de posições na arena internacional, para que o país “fale sempre a uma só voz” nas questões externas.
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Sob a presidência do chefe de Estado, José Maria Neves, o Conselho da República esteve reunido por mais de cinco horas, no Palácio do Presidente da República, na Cidade da Praia. Na longa sessão “o Conselho da República vincou a necessidade de articulação, enquanto um processo de construção de entendimentos, entre os Órgãos de Soberania, em ordem a que Cabo Verde fale sempre a uma só voz”.
Numa referência à falta de sintonia entre o Governo e o Presidente República, com José Maria Neves a criticar o Governo em dois momentos pela abstenção de Cabo Verde numa resolução das Nações Unidas sobre o conflito entre Israel e o Hamas, e pelo meio o chefe de estado acusou o Governo de Ulisses Correia e Silva de falta de articulação, quando o chefe do executivo recebeu na ilha do Sal o presidente Ucraniano, Volodymyr Zelensky.
Os resultados da reunião do Conselho da República foram apresentados em comunicado de imprensa. No documento, o órgão político de consulta do Presidente da República avançou que foram analisadas as guerras geoestratégicas e os conflitos armados em África e no Mundo e os seus reflexos em Cabo Verde, com destaque para a que se regista na Ucrânia e para a guerra que ocorre no Médio Oriente.
O comunicado adianta que “vários cenários foram apreciados, todos colocando ênfase na defesa dos interesses nacionais e na salvaguarda da situação das comunidades emigradas espalhadas pelo mundo”.
Um outro ponto da agenda do Conselho da República foi a comemoração de datas e eventos nacionais, e os conselheiros recomendaram a “necessidade de celebrar condignamente o Centenário de Amílcar Cabral, enquanto figura da Nação, acima de quaisquer clivagens” a 12 de Setembro de 2024.
Da mesma forma, adianta o comunicado, que se reconheceu a necessidade da instalação, o mais cedo possível, de um mecanismo organizacional que permita preparar da melhor forma as comemorações dos 50 anos da Independência Nacional, em 2025.
Igualmente foi sublinhada a importância de celebrar o cinquentenário da Libertação dos Presos Políticos do Tarrafal, a 1 de Maio do próximo ano.
O Conselho da República é o órgão de consulta do Presidente da República e integra o presidente da Assembleia Nacional, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, o presidente do Conselho Económico, Social e Ambiental, os antigos presidentes da República, além dos cinco cidadãos designados pelo Presidente da República.
Conforme a mesma fonte, participaram nos trabalhos, desta segunda-feira, todos os membros do Conselho da República, bem como os convidados, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, Rui Figueiredo, e os embaixadores José Luís Monteiro e Jorge Tolentino.
Mais detalhes com o nosso correspondente em Cabo Verde, Odair Santos.
Correspondência de Cabo Verde 19-12-2023
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