Oposição moçambicana exige demissão de responsáveis pelo desvio dos fundos para a covid-19

Os partidos da oposição em Moçambique exigem a demissão e responsabilização dos envolvidos no caso do uso indevido de fundos disponibilizados para mitigação dos efeitos da covid-19. A reacção surge após a divulgação dos resultados da auditoria feita pelo Tribunal Administrativo.

O Hospital Geral da Polana Caniço, Maputo, Moçambique. © LUSA - LUÍSA NHANTUMBO

Cerca de 1,7 mil milhões de meticais, o equivalente a 24 milhões de Euros, foram desviados pelo Instituto Nacional de Acção Social, revela o relatório de auditoria do Tribunal Administrativo.

Para o partido Renamo, todos os dirigentes envolvidos no desvio dos fundos devem ser demitidos dos cargos que ocupam

O Porta-voz do partido exigiu a demissão dos envolvidos. “Queremos manifestar a nossa revolta, a nossa impugnação e gostaríamos que houvesse responsabilização dessas pessoas que criaram danos ao país”, afirmou José Manteigas,

Ismael Nhacucue, Porta-voz do MDM pediu uma penalização exemplar. “Devem ser exemplarmente punidos com penas severas para que este tipo de crimes não se possa se repetir”, declarou.

A auditoria das contas públicas detectou diversas irregularidades na aplicação dos fundos destinados à covid-19. Exemplos das irregularidades são pagamentos não elegíveis, contratos sem fiscalização prévia, falta de documentos justificativos e infracções que podem minar a confiança dos doadores em relação ao país.

O relatório de auditoria refere que "não houve evidências da contraprestação dos serviços contratados, o que consubstancia desvio de fundos”. O documento revela, ainda, que foram feitos pagamentos indevidos no valor de mais 1,1 milhão de Euros e despesas não elegíveis no valor de 354 mil Euros.

Antes da identificação do primeiro caso da Covid-19 em Moçambique, o Governo elaborou um plano de resposta à pandemia e que incluia a mobilização de recursos financeiros e materiais. Nesse sentido, foram formulados pedidos de financiamento aos parceiros de cooperação no valor global de 700 milhões de dólares.