ONG denuncia desvio de fundos dedicados à covid-19 em Moçambique

Mais de metade dos fundos disponibilizados pelos parceiros e a comunidade internacional para minimizar os efeitos negativos da Covid no seio da população moçambicana, serviu para alimentar circuitos de corrupção no país, segundo afirmou esta semana o Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO).

Adriano Nuvunga, director executivo da ONG moçambicana Centro para a Democracia e Desenvolvimento, CDD e coordenador do FMO. © Twitter

Citando dados que que estão contidos num estudo do FMO sobre os fundos da covid-19, o coordenador dessa organização que congrega duas dezenas de instituições da sociedade civil, Adriano Nuvunga, disse que "dos cerca de 500 milhões de Dólares que circularam para a covid-19, mais de metade deste dinheiro foi para a corrupção".

De acordo com o activista, estes fundos foram "para a corrupção em três dimensões: a primeira dimensão é de apropriação ilícita para empresas fantasmas, empresas criadas em semanas que não têm actividade, sem capacidade e não fizeram o trabalho. A outra situação é aquela em que empresas com capacidade, receberam dinheiro, fizeram sobrefacturação, não providenciaram o serviço, ao ponto que mais de metade dos empreendimentos erguidos nas províncias e distritos para atender à questão da covid-19, foram rejeitados pelas autoridades distritais e provinciais. E a última dessas questões é claramente um serviço inexistente, contratos que não resultaram em serviço para a população".

No ano de 2020, o governo, moçambicano pediu à comunidade internacional um total de 700 milhões de Dólares, um valor a ser aplicado para compensar o prejuízo fiscal provocado pela pandemia no Orçamento do Estado daquele ano, bem como para financiar o combate à doença e apoiar as camadas mais desfavorecidas.

De acordo com o Ministério moçambicano da Economia e Finanças, o país acabou por receber boa parte do valor reclamado até Janeiro de 2021, organizações da sociedade civil emitindo questionamentos sobre o uso que tem sido feito destes fundos.

De referir que Moçambique é considerado como fazendo parte dos países mais corruptos do mundo. Segundo os últimos dados da ONG Transparência Internacional publicados no começo deste ano, apesar de alguns progressos registados no ano passado, Moçambique figura em 147ª posição num painel de 180 países analisados.