Presidente da República cabo-verdiano demite conselheira jurídica

A Presidência da República de Cabo Verde está envolta numa nova polémica. A nomeação e exoneração da antiga ministra da Administração Interna e da Justiça dos governos de José Maria Neves, Marisa Morais, como conselheira do Presidente da República sob suspeita de ilegalidade.

Presidente de Cabo Verde, José Maria Neves. © https://www.facebook.com/photo/?fbid=637617921744264&set=pcb.637618945077495

Na sua conta na rede social Facebook, José Maria Neves explicou que a demissão de Maria Morais, antiga ministra da Administração  Interna e da Justiça dos governos do PAICV, como sua conselheira, não tem nada a ver com a polémica sobre o pagamento de salário à primeira-dama.

O semanário cabo-verdianano A Nação avança que a nomeação e exoneração de Marisa Morais como conselheira de José Maria Neves está sob suspeita de ilegalidade, citando o Estatuto do Pessoal do Quadro Especial da Administração Pública Central cabo-verdiana. O jornal A Nação escreve que “os cargos especiais na Administração Pública - conselheiros e assessores - devem ser exercidos em regime de exclusividade e a tempo inteiro, não foi, contudo, o caso de Marisa Morais que, nomeada conselheira do Presidente da República, residiu no exterior, prestando serviço à distância”.

O semanário explica, ainda, que o chefe da Casa Civil da Presidência da República, Jorge Tolentino, descreveu que nos 18 meses em que Marisa Morais assumiu o cargo de conselheira para a área jurídica do chefe de Estado, a mesma residiu no exterior tendo “executado todo o seu serviço que era suposto prestar, nomeadamente, pareceres, aconselhamentos, ainda que à distância”. Marisa Morais deveria regressar a Cabo Verde para exercer as funções de conselheira e foi colocando alguns obstáculos, por isso, a sua exoneração 18 meses depois de ser nomeada.

A Nação acrescenta que a contratação de Marisa Morais pela Presidência da República vai ser analisada pelas equipas de inspecção do Tribunal de Contas e da Inspecção Geral de Finanças, centrada nas rubricas de “Despesas com o Pessoal da Presidência da República” para esclarecer os factos relacionados com o pagamento do salário da primeira-dama.

A remuneração da primeira-dama dominou o segundo dia de debate do ano no parlamento, com o PAICV, através do deputado Démis Lobo Almeida, a defender o Presidente da República e acusar o governo de criar um facto político para atacar o chefe de Estado.

“O governo com tamanho nível de deslealdade institucional, tente simplesmente a criar um facto político, não permitindo que os órgãos de controlo – Tribunal de Contas e a Inspecção Geral das Finanças - possam pronunciar-se sobre essa matéria, para simplesmente atacar o Presidente da República e atacar a senhora, doutora, Débora Carvalho, primeira-dama de Cabo Verde” disse o deputado eleito pelo círculo da ilha do Sal e vice-presidente do Grupo Parlamentar do PAICV, Démis Lobo Almeida.