Aliado de Chávez é reeleito na presidência da Assembleia

A Assembleia Nacional da Venezuela fez sua primeira sessão anual neste sábado em meio à polêmica envolvendo chavistas e a oposição sobre a posse de Hugo Chávez, marcada para quinta-feira. O deputado Diosdado Cabello, n°2 do partido do governo, foi reeleito na presidência da Casa. Cabello é o principal rival do vice-presidente Nicolas Maduro, designado por Chávez como seu herdeiro político, na hipótese de novas eleições em caso de morte de Chávez.

O vice Nicolas Maduro (esq.), designado herdeiro político pelo próprio Chávez, abraça seu "rival" potencial Diosdado Cabello após votação na Assembleia Nacional.. Reuters

Os opositores defendem que se Chávez não puder assumir o novo mandato no dia 10 de janeiro, o presidente do Legislativo - controlado pelo partido do governo - deve convocar eleições em um prazo de 30 dias.

Chávez continua internado em Cuba com insuficiência respiratória, após ter sido operado pela quarta vez de um câncer na região pélvica no dia 11 de dezembro. Devido ao clima de incerteza cada vez maior sobre a saúde do presidente, o vice Maduro declarou nessa sexta-feira que Chávez continuará no poder ainda que não possa participar da posse. Maduro afirmou que a cerimônia é uma "formalidade" que será resolvida posteriormente no Supremo Tribunal.

"O período constitucional 2013-2019 começa em 10 de janeiro. No caso do presidente Chávez, que é um presidente reeleito, ele continua em funções e a formalidade de seu juramento poderá ser resolvida perante o TSJ" (Supremo Tribunal de Justiça), disse Maduro, em entrevista ao canal oficial VTV. Chávez foi eleito em 7 de outubro para um novo mandato de seis anos.

O vice-presidente fez estas declarações ao ser consultado sobre a hipótese de que o mandatário, hospitalizado em Cuba, não possa assumir na próxima quinta-feira seu terceiro mandato. Herdeiro político de Chávez, Maduro disse que o Supremo resolverá "o momento" do juramento "em coordenação" com o presidente.

A Constituição da Venezuela determina que um presidente eleito deve prestar o juramento no dia 10 de janeiro perante a Assembleia Nacional. Se por alguma razão não puder fazê-lo, poderia realizá-lo perante a Suprema Corte do país, de acordo com a Carta Magna. Se não puder tomar posse, uma junta médica deve declará-lo incapacitado e cabe ao presidente da Assembleia assumir temporariamente a Presidência e convocar novas eleições.

Hugo Chávez, de 58 anos - 14 deles no poder - foi "reeleito por vontade da maioria nacional em um evento eleitoral absolutamente transparente e legítimo", acrescentou Maduro. Desta forma, o vice-presidente excluiu que a possível ausência do presidente na cerimônia de posse resulte na nomeação temporária do titular do Legislativo, como demanda a coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD).

Maduro acusou, ainda, a oposição venezuelana de manipular as teses de "golpe rápido" e "golpe lento", às vésperas do 10 de janeiro. As declarações são o mais claro sinal até agora de que o governo prepara-se para adiar a cerimônia de posse, uma opção rejeitada pela oposição e que provoca uma tensa disputa política na Venezuela.

Chávez, de 58 anos, não é visto ou ouvido em público desde que viajou em dezembro para Cuba para ser submetido a uma quarta cirurgia contra um câncer na região pélvica. Ele sofreu uma hemorragia durante a operação e uma posterior grave infecção respiratória, colocando em dúvidas suas chances de recuperação.