Obama promete acabar com espionagem de países aliados

Em um discurso no Departamento de Justiça, o presidente norte-americano Barack Obama anunciou nesta sexta-feira (17) que pretende rever o funcionamento da NSA, a Agência de Segurança do país, responsável pelo monitoramento eletrônico de internautas no mundo todo. O chefe de Estado também prometeu colocar um fim à espionagem de dirigentes de nações aliadas, como o Brasil ou a Alemanha.

O presidente Barack Obama em discurso sobre a reforma da NSA. REUTERS/Kevin Lamarque

Desde que as denúncias feitas pelo ex-consultor da CIA Edward Snowden vieram à tona em junho de 2013, o governo americano tem tido dificuldade para lidar com as reações dos países alvos do programa de coleta de dados eletrônicos da NSA, entre eles o Brasil e a Alemanha. Ambos chegaram a apresentar uma proposta conjunta na ONU para colocar um fim à prática.

O caso também suscitou uma ampla discussão em nível mundial sobre o direito à privacidade na Internet, gerando uma grande mobilização a favor de Snowden, que fugiu dos Estados Unidos e atualmente vive na Rússia, onde obteve um visto de um ano como refugiado político.

Mas, se Obama admite que a NSA foi longe demais em relação aos países aliados, ele não está disposto a limitar a atividade do serviço secreto do país e insistiu na importância de conservar os metadados obtidos nos últimos anos–que trazem informações importantes sobre localização e conexões entre pessoas, mas não incluem nomes, por exemplo, ou o conteúdo dos telefonemas ou e-mails.

Essas informações, diz Obama, são essenciais na luta contra o terrrorismo. "Poder examinar os contatos telefônicos para estabelecer a existência de uma rede é essencial", declarou. "Os americanos devem saber que seus direitos serão protegidos, mesmo se os serviços secretos e a polícia vão manter os instrumentos necessários para garantir nossa segurança", acrescentou.

Reforma não coloca fim à coleta de dados

O presidente americano defendeu a necessidade desta reforma, mas lembrou que obter informações sobre os governos estrangeiros faz parte da missão dos serviços secretos. O artigo 215 do Patriot Act, que integrava o conjunto de leis sobre a segurança do país adotadas depois dos atentados do 11 de setembro, embasou as práticas atuais do governo dos EUA.

O texto determina que as operadoras telefônicas forneçam à NSA o conjunto dos metadados das ligações ocorridas em território americano. Ele será revisto pelo Departamento de Justiça, explicou Obama, que também assegurou que os líderes estrangeiros aliados não seriam mais espionados. As revelações de Snowden mostraram, por exemplo, que a presidente Dilma Rousseff foi alvo do programa, o que a levou a cancelar uma visita oficial aos EUA em outubro.

A chanceler alemã Angela Merkel também teve o celular pessoal grampeado, criando um mal-estar sem precedentes entre os dois países, que discutem bilateralmente um acordo para interromper a espionagem. "Serei claro : a menos que nossa segurança nacional esteja em jogo, não espionaremos mais a comunicação de nossos aliados próximos e amigos", disse Obama se dirigindo aos  responsáveis dos serviços secretos.

Snowden colocou segurança nacional em risco

O presidente americano também voltou a criticar Snowden, que, segundo ele, colocou a segurança nacional em risco. "A maneira sensacionalista que essas revelações vieram à tona foi mais espetacular do que significativa no fundo. Elas revelaram a nossos adversários métodos que podem ter consequências em nossas operações, que talvez só compreenderemos em muitos anos", disse.