Em informe no Le Monde, Argentina tenta tranquilizar credores sobre calote

O Ministério das Relações Exteriores da Argentina publica um informe publicitário na edição de quarta-feira (25) do jornal Le Monde para explicar aos credores internacionais que o país não quer dar um novo calote de sua dívida externa.  

Jorge Capitanich, chefe de Gabinete do governo argentino. Reuters

O texto de 57 linhas, distribuídas em uma página inteira do jornal, reitera a disposição do governo argentino em honrar seus pagamentos e as dificuldades decorrentes da decisão do juiz nova-iorquino Thomas Griesa, que condenou o país, na semana passada, a pagar US$ 1,5 bilhão aos chamados "fundos abutres", lançando uma nova ameaça de "default" (não-pagamento) da dívida pública.

O informe resume os principais aspectos do caso. Desde o calote de 2001, considerado o maior da história financeira mundial, a Argentina negociou a reestruturação de sua dívida e teve sucesso com 92% dos credores. Porém, uma minoria de 1,6% de especuladores recusou a oferta e obteve, recentemente, ganho de causa na justiça americana.

Resultado: ou a Argentina paga a totalidade do que deve a esses fundos, chamados de "abutres" por seu perfil altamente especulativo, ou o Banco de Nova York, responsável pelo reembolso dos títulos dos demais credores, suspenderá os pagamentos no dia 30 de junho, conforme determina a sentença do juiz Griesa.

Precedente perigoso

A Argentina alega que pagando os fundos abutres, que são minoria, será criado um precedente para que outros credores peçam indenização na justiça, anulando os esforços de renegociação dos últimos dez anos.

"Este julgamento quer comprometer a Argentina e outros países que vierem a reestruturar suas dívidas no futuro. [...] Quando acontece uma interrupção de pagamento e 66% dos credores aceitam um acordo, os outros também são obrigados a aceitá-lo. Não existindo enquadramento jurídico para a falência de um Estado soberano, esse precedente significa que mesmo que 99% aceitem voluntariamente, o 0,1% restante poderia invalidar toda a reestruturação", destaca o texto.

Em Buenos Aires, o chefe de Gabinete da presidente Cristina Kirchner, Jorge Capitanich, declarou hoje que aguarda o posicionamento do juiz americano sobre o pedido feito pela Argentina para que ele reveja sua decisão.

O governo argentino pede uma revisão da sentença americana que "possibilite uma negociação justa e equilibrada", que não venha a prejudicar o povo argentino e favorecer "a ganância de um pequeno grupo de especuladores", conclui o informe publicitário. Diante do impasse, nesta segunda-feira Griesa nomeou um mediador, o advogado Daniel Pollack, para conduzir as negociações entre as partes.