Defesa de "Tanaice Neutro" satisfeita com decisão do tribunal

O activista angolano Gilson da Silva Moreiro, conhecido por Tanaice Neutro, foi esta quarta-feira, 12 de Outubro, condenado a uma pena de prisão suspensa de um ano e três meses pela prática de crime ao ultraje do Estado. Em entrevista à RFI, Francisca Muteka, advogado de defesa de "Tanaice Neuro" mostra-se satisfeito com a decisão do tribunal da comarca de Luanda.

Gilson da Silva Moreira "Tanaice Neutro", activista angolano. © https://www.facebook.com/photo

O Ministério Público recorreu da sentença, enquanto o advogado de defesa do activista disse ter ficado feliz com a pena suspensa, embora tenha lamentado os noves meses passados na prisão.

O advogado de defesa, Francisco Muteka, mostra-se satisfeito com a decisão e diz que não vai recorrer da mesma. Recorde-se que Gilson da Silva Moreiro estava detido há nove meses. 

"Estou completamente satisfeito com a decisão do tribunal. Não era esta decisão que se esperava, a defesa esperava a absolvição do arguido de todos os crimes que vinha a ser acusado pelo Ministério Público", descreve o advogado.

O juiz concluiu que o activista cometeu o crime de ultraje contra o Estado, seus símbolos e órgãos por ter chamado o Presidente de "bandido e palhaço", bem como aos efectivos da Polícia Nacional, nos vídeos que o activista gravou e partilhou.

"Segundo o preceituado legal no código Penal angolano, o requisito constitutivo da prática deste crime, no entendimento da defesa, não se verificou em audiências e discussão e julgamento, mas foi a leitura que o tribunal fez. Na prática isto significa que o arguido terá proferido palavras que atentaram contra o bom nome do Presidente de República ou contra alguns órgão ou instituições públicas", descreve.

Nos próximos dois anos, o activista "não deverá cometer qualquer crime e nem estar envolvido em situações que podem levá-lo ao tribunal", acrescentou o juiz que também responsabilizou o activista a pagar a taxa de justiça de 50 mil kwanzas (114 euros).

 "Tanaice Neutro" deve aguardar mais cinco dias na prisão, até o juiz se pronunciar sobre o recurso interposto pelo Ministério Público por discordar da sentença.