Dilma diz que Mercosul e UE estão perto de firmar acordo de livre comércio

A presidente Dilma Rousseff declarou hoje, em Bruxelas, que pela primeira vez o Mercosul e a União Europeia estão perto de firmar um acordo de livre comércio. Na capital belga para a 7ª Cúpula Brasil – União Europeia, ela ainda disse que “estranhou” o pedido de esclarecimentos feito pelos europeus junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre a Zona Franca de Manaus.

Entrevista coletiva concedida pela Presidenta da República, Dilma Rousseff. REUTERS/Francois Lenoir

“Eu tenho certeza de que nós estamos, eu acredito, pela primeira vez, perto de realizar este passo [fechar o acordo entre a UE e o Mercosul]. Houve passos significativos nessa área, também por parte dos países que integram o Mercosul”, afirmou a presidente, ao lado dos presidentes do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, e da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, em uma coletiva de imprensa. “A nossa expectativa é de que, ao ser realizada a reunião técnica entre o Mercosul e a União Europeia, prevista para 21 de março, nós possamos fixar a data para a troca de ofertas. O Mercosul está fazendo um grande esforço para consolidar a oferta. Eu tenho certeza de que houve uima grande evolução e que o lado europeu vai fazer o mesmo”, afirmou .

Antes, Barroso já havia declarado que ia esperar a apresentação formal das propostas de cada lado na próxima reunião de alto nível dos negociadores. Os dois líderes destacaram a importância do acordo para a retomada do crescimento econômico, agora que a Europa começa a se recuperar da crise e o Brasil, e outros países emergentes, enfrentam a desconfiança dos mercados.

“Vi, com muita satisfação, que há progressos do lado do Mercosul e tive a ocasião de felicitar a presidente Dilma pelo seu papel de liderança neste domínio”, observou Barroso. “Na reunião de março, se verá o nível de ambição de ambas as partes.”

O Brasil responde por 70% do PIB do Mercosul e a Europa é a principal parceira comercial dos brasileiros. Mais de 20% das exportações brasileiras têm a Europa como destino e 21% das importações vêm do bloco europeu.

O acordo é discutido há quase 15 anos, mas se esbarra em dificuldades como a redução de tarifas de importação. Também as barreiras não tarifárias, como as normas sanitárias e industriais, são um empecilho para o avanço e a atual crise econômica na Argentina dificulta o processo. Dilma e Barroso, entretanto, evitaram falar sobre os problemas nas negociações, apesar das interrogações dos jornalistas.

Questionamento na OMC

Os líderes também abordaram prorrogação do sistema de tributação da Zona Franca de Manaus até 2073, questionada pela União Europeia na Organização Mundial do Comércio (OMC). Em dezembro, os europeus iniciaram uma consulta sobre medidas fiscais que prejudicariam o comércio de produtos estrangeiros com “ajuda proibida” aos exportadores nacionais. Os produtos fabricados na região contam com isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), redução de até 88% do Imposto de Importação sobre insumos da indústria, diminuição de 75% do Imposto de Renda, além da isenção do PIS/Pasep e da Cofins nas operações internas da área.

“Nós estranhamos a contestação pela Europa na OMC, mesmo sabendo que é simplesmente uma consulta prévia de programas que são essenciais no desenvolvimento sustentável da economia brasileira”, disse Dilma, em referência ao Inovar Alto e o Programa de Desenvolvimento Sustentável da Zona Franca de Manaus. “Eu assinalei a minha surpresa de que a Europa, sendo uma região tão comprometida com questões ambientais, conteste uma produção ambientalmente limpa na Amazônia, que gera emprego e renda e é um instrumento fundamental para que a gente conserve a floresta em pé”, explicou a presidente brasileira.

Barroso, por sua vez, ressaltou que os europeus “não têm nenhuma oposição de princípio sobre a Zona Franca de Manaus”, mas que gostariam de obter mais esclarecimentos “técnicos” sobre um ponto específico dos incentivos praticados pelo Brasil. “Consideramos que a abertura comercial é essencial para o crescimento econômico e reiteramos a necessidade de evitar medidas que restrinjam o comércio e o investimento.Neste contexto, abordamos também, num espírito construtivo e cordial, algumas questões que têm surgido no comércio entre Brasil e União Europeia”, disse.

 “A União Europeia não tem nada contra a Zona Franca de Manaus. Pelo contrário: compreendemos perfeitamente a necessidade de discriminação positiva para aquela região, como forma de contrabalançar os problemas que podem existir sobre o desmatamento local. O que nos suscitou algumas dúvidas foi um específico instrumento utilizado, mas isso agora pode ser analisado.”