Embaixador da Venezuela em Cabo Verde pede libertação de Alex Saab
O Embaixador da Venezuela em Cabo Verde, residente em Dacar, defende que a detenção do empresário Alex Saab, “constitui uma violação grave e inaceitável das regras mais fundamentais do Direito internacional – a da soberania e da não interferência nos assuntos internos de outro país”. Pede assim a libertação de Alex Saab.
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Em comunicado, o Embaixador da Venezuela acreditado em Cabo Verde, Alejandro Correa Ortega, mas residente em Dacar, afirma que se deslocou a Cabo Verde para prestar todo o apoio a Alex Saab.
No mesmo comunicado o diplomata “pede as autoridades judiciais de Cabo Verde que ponham termo, com urgência, a detenção ilícita” do empresário Alex Saab.
O governo de Cabo Verde tem negado em pronunciar sobre o caso de Alex Saab. Durante uma visita aos serviços dos Registos, Notariado e Identificação de Santa Catarina, no interior da ilha de Santiago, questionada pelos jornalistas, a ministra da Justiça, Janine Lélis escusa-se a falar do caso.
Até esta manhã, ainda os Estados Unidos da América não tinha solicitado a extradição de Alex Saab, sendo que o país requente tem o prazo de 18 dias – que poderá ser prorrogado até ao máximo de 40 dias – para formular o pedido de extradição, sob pena de libertação do detido.
Em comunicado, a Procuradoria-geral da República já informou o processo de extradição comporta uma fase administrativa – com intervenção do membro de Governo responsável pela área da Justiça – e uma fase judicial – que se inicia após a decisão favorável do pedido de extradição pela ministra da justiça.
Também, a defesa de Alex Saab deu entrada com pedido de ´habeas corpus´ no Supremo Tribunal de Justiça e o STJ tem até sexta-feira para se pronunciar.
De Cabo Verde, o nosso correspondente, Odair Santos.
Correspondência de Cabo Verde, 23/6/2020
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