Presidente de Cabo Verde exige profunda reforma no sistema de segurança social

O Presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, exige uma profunda reforma no sistema de segurança social que deve englobar a criação de um Fundo de Pensão no país para garantir a sustentabilidade das despesas do pessoal da administração pública. 

José Maria Neves, Presidente cabo-verdiano. © RFI/ Lígia Anjos

O Chefe de Estado cabo-verdiano, José Maria Neves, explicou que a falta de um fundo de pensão para os servidores públicos põe em perigo a sustentabilidade das despesas do pessoal da função pública, por isso, o Governo deve com urgência avançar com uma profunda reforma no sistema de segurança social.

“Na verdade, o país precisa, como de pão para a boca, de uma profunda reforma de todo o sistema de segurança social dos servidores públicos, os que ingressaram até 2005, e que não dispõem de um Fundo de Pensão. A sua inexistência pode pôr em causa, a prazo, a sustentabilidade das despesas de pessoal da função pública e o desempenho de serviços públicos essenciais. A criação do já referido Fundo abriria espaço orçamental para melhorias salariais e novos recrutamentos, criando mais oportunidades de emprego e mais flexibilidade na gestão”, disse José Maria Neves que foi Primeiro-Ministro de Cabo Verde entre 2001 e 2016.

O Presidente da República, que discursava, em São Vicente, na apresentação pública da organização não governamental, Instituto para a Promoção do Diálogo Social e Liberdade Sindical, disse ainda que “a política salarial deve ser revisitada, para evitar graves distorções que põem em crise o sistema de mérito e o princípio de justiça”.

“Se criarmos boas condições de diálogo, se houver vontade dos parceiros e confiança mútua iremos mais depressa e mais longe. O desenvolvimento só é possível se for um propósito imaginado e partilhado por todos”, concluiu o chefe de estado cabo-verdiano.

Ouça a Reportagem de Odair Santos, o nosso correspondente.

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Correspondência de Cabo Verde 24-09-2023