França :Parlamento adopta projecto de estado de emergência de saúde pública

O Parlamento francês encerrou  domingo quatro dias de trabalho intenso, em comité restrito, de modo a aprovar um conjunto de medidas perante a crise do Covid-19 e implementar o "estado de emergência de saúde pública", regime de excepção que confere ao Estado, poderes considerados excessivos pelos que criticam a medida.      

O Primeiro-ministro francês, Edouard Philippe, quando falava a Assembleia Nacional no passado dia 3 de Março. AFP

Deputados e senadores franceses, reunidos em comissão conjunta paritária, chegaram a um consenso, para que o Estado possa decretar o estado de  emergência de saúde pública.O Senado, actualmente com uma maioria de direita, e  a Assembleia Nacional  já tinha votado a favor do texto de lei.

A lei vai permitir instaurar imediatamente e pelo período de dois meses, o estado de emergência de saúde pública, ao  aplicar restrições em matéria de liberdades públicas.

Depois do Senado, a Câmara Baixa do Parlamento, ou seja, a Assembleia Nacional, aprovadou numa primeira votação, na noite de sábado para domingo, a referida proposta de lei,numa altura em que o novo coronavírus já provocou a morte de mais 560  pessoas em França.

A maioria governamental formada pelos partidos La République en Marche e o MoDem, do centro-direita, e a direita composta pelos Republicanos e a União dos Democratas e dos Independentes, assim como os deputados não inscritos do RN (União Nacional),da  extrema-direita,votaram a favor das medidas de  emergência, para lutar contra a  epidemia de coronavírus.

Domingo os deputados, representando cada um as suas bancadas, votaram com braços erguidos a proposta, que  visa aplicar o estado de emergência de saúde pública em França para lutar contra o coronavírus.

Os eleitos do Partido Comunista Francês (PCF) votaram contra a medida e os seus homólogos socialistas optaram pela abstenção.

A nova lei, visa nomeadamente punir as pessoas que não respeitarem o decreto sobre o confinamento geral da população, de forma a lutar contra a propagação do Covid-19. 

Na abertura da sessão,o presidente da Assembleia Nacional,Richard Ferrand, do partido governamental La République en Marche (LREM)  evocou o falecimento de um médico dos serviços de urgência, infectado pelo Covid-19, ao apelar os deputados a prestar homenagem ao pessoal médico. 

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França prepara-s para decretar estado de emergência de saúde pública 22 03 2020