Nova Caledónia: os separatistas provocam a queda do governo

O governo colegial da Nova Caledónia caiu nesta Terça-feira, depois da renúncia colectiva dos separatistas do Executivo. Esta crise política tem como pano de fundo a polémica que dura há meses em torno da possível venda pela brasileira Vale de uma fábrica de níquel, principal recurso natural do arquipélago, a um consórcio integrando o negociante suíço de matérias-primas Trafigura.

A venda da fábrica de níquel controlada pela brasileira Vale gerou a polémica que originou a queda do governo local. Fred PAYET AFP/File

Hoje, o executivo da Nova Caledónia composto por 11 membros caiu depois da renúncia colectiva dos separatistas que detêm 5 assentos. As demissões dos membros separatistas do executivo assim como as dos seus suplentes, levaram à queda do governo eleito pelos parlamentares que têm agora 15 dias para eleger uma nova equipa governativa, conforme estipulado no Acordo de Numeá (1998).

Num comunicado publicado na internet os separatistas do grupo UNI-FLNKS e do UC-FLNKS explicaram que esta decisão se deve nomeadamente ao “processo de venda” da fábrica de níquel actualmente controlada pelo grupo brasileiro Vale “que coloca os interesses das multinacionais em primeiro lugar sem tomar em consideração as aspirações das populações locais”.

Há vários meses que foi anunciada a perspectiva da venda desta unidade industrial a um consórcio caledónio e internacional do qual consta nomeadamente o gigante suíço da comercialização de matérias-primas, Trafigura, empresa cujo nome está ligado nomeadamente aos casos de corrupção que têm envolvido nestes últimos anos o petróleo angolano ou ainda o escândalo do lixo tóxico descarregado à volta de Abidjan, na Costa de Marfim, em 2006.

Os separatistas mas também colectivos da sociedade civil não só se opõem a este projecto como defendem a nacionalização dos recursos minerais, o que originou protestos e resvalou para a violência no passado mês de Dezembro.

Segundo diversas fontes, uma reunião para validar este projecto com a Trafigura inicialmente marcada para o dia 12 de Fevereiro, teria sido antecipada para esta Quarta-feira.

O descontentamento dos separatistas também se relaciona com "o atraso na votação do orçamento" do arquipélago que foi adiada para Março, bem como "a dinâmica institucional quebrada e o consenso que é cada vez menos a regra". Nos últimos meses, as discussões com o Estado com vista a preparar “o pós-acordo de Numeá” têm estado paralisadas devido à polémica em torno da venda da fábrica de níquel. O arquipélago também tem conhecido uma crise orçamental inédita, com uma economia a funcionar a meio-gás devido às incertezas institucionais e à crise da covid-19.

De referir que a queda do governo também ocorre apenas quatro meses depois do referendo sobre a independência, organizado no passado dia 4 de Outubro, em que o campo favorável à permanência do arquipélago sob tutela francesa obteve uma curta vitória com 53,3% dos votos. Um primeiro referendo foi realizado em 2018 e um terceiro ainda é possível no ano que vem.