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França

França: direito ao aborto brevemente contemplado na Constituição

Versalhes – As duas câmaras do parlamento devem pronunciar-se nesta segunda-feira em Versalhes a favor de a constituição passar a contemplar o direito ao aborto. A França torna-se no primeiro país do mundo a contemplar tal medida. 

Versalhes (aqui o seu célebre castelo) acolhe a reunião das duas câmaras do parlamento francês para a votação sobre o direito ao aborto ser contemplado na constituição.
Versalhes (aqui o seu célebre castelo) acolhe a reunião das duas câmaras do parlamento francês para a votação sobre o direito ao aborto ser contemplado na constituição. AFP - MARTIN BUREAU
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São praticamente 1 000 os deputados e senadores presentes, é requerida uma maioria de três quintos para a adopção do texto.

O artigo 34° da Constituição seria alterado passando a contemplar "a liberdade garantida à mulher de recorrer ao aborto".

A sessão começa com uma intervenção do primeiro-ministro, Gabriel Attal. Cada um dos grupos parlamentares deve, a seguir, tomar a palavra até à votação ao fim da tarde.

A cerimónia final deve ocorrer na sexta, dia internacional dos direitos da mulher.

A câmara baixa do parlamento pronunciou-se no final de Janeiro em prol desta alteração.

Na semana passada foi a vez da câmara alta adoptar o mesmo dispositivo.

O direito ao aborto tem estado a recuar no mundo, caso dos Estados Unidos ou no leste europeu.

Daí esta iniciativa visando salvaguardar na constituição esse direito das mulheres.

O aborto foi legalizado em França em 1975, sob a iniciativa, nomeadamente, de Simone Veil, ministra da saúde da altura.

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