Bélgica e França lançam guerra contra a burca

A Bélgica e a França aumentam a pressão para proibir o uso do véu integral. Para as autoridades dos dois países, a justificativa para uma lei que regularmente o uso dos trajes islâmicos se baseia em questões de segurança. Mas, para a oposição, o veto à burca é uma política repressiva.  

Reuters/Regis Duvignau

Letícia Fonseca / Cíntia Cardoso

Os véus islâmicos que cobrem o corpo e o rosto das muçulmanas podem estar com as horas contadas na Bélgica. Nesta quinta-feira, o Parlamento belga deveria ter votado um projeto de lei proibindo o uso da burca e do nicab (vestimenta muçulmana que deixa só os olhos expostos) em lugares públicos. O projeto tem grande chance de ser aprovado por ter o apoio de todos os partidos políticos do país, que passaria a ser o primeiro na Europa a interditar os véus integrais. A votação, porém, foi adiada por causa da renúncia do governo belga.

Parlamentares belgas defensores da proibição da burca afirmam que o uso dos véus representa um risco à segurança e aos valores democráticos do país. Ao contrário da França, que aprofundou o debate sobre a questão, a comissão parlamentar belga que aprovou o projeto de lei se recusou mesmo a consultar o Conselho de Estado sobre a lei anti-burca.

A Comissão de Direitos Humanos do Conselho da Europa e a Anistia Internacional criticam a iniciativa belga afirmando que o veto à burca não libertaria as mulheres oprimidas, pelo contrário, poderia agravar a exclusão delas. Indignada, a vice-presidente do Executivo dos muçulmanos, Isabelle Praile, afirma que “a lei representa uma virada política repressiva das mais inquietantes”.

AFP/Farzana Wahidy

França

Na França, após semanas de hesitação, o presidente Nicolas Sarkozy se disse ontem favorável a uma lei proibindo o uso do véu integral em lugares públicos no pais. O projeto de lei visa a interdição total, e não parcial como cogitado anteriormente.

A proposta será votada em maio pela Assembleia Nacional. Enquanto o governo apoio uma legislação restritiva, alegando a defesa da dignidade da mulher e o respeito dos valores da Républica, o Conselho do Estado pede ponderação e sugere que a burca e o nicab sejam proibidos apenas nas repartições públicas e nos bancos. Em um relatório apresentado em março, o Conselho diz que tal proibição poderia ser contestada juridicamente.

Os partidos de oposição também alertam para as dificuldades de aplicação de tal lei. Nesta quinta-feira, Pierre Moscovici, deputado do Partido Socialista, declarou que a lei para proibir o véu integral estigmatizaria as mulheres e declarou ainda que o texto seria “inaplicável”.