Assembleia discute retirada da nacionalidade de franceses de origem estrangeira
Os deputados franceses começam a analisar, nesta terça-feira, novo projeto de lei que endurece a legislação relativa à imigração. O artigo mais polêmico prevê a retirada da nacionalidade de cidadãos franceses de origem estrangeira.
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Antes mesmo da abertura do debate, o texto foi alvo de críticas, principalmente da oposição, que denuncia a expulsão arbitrária de imigrantes e o aumento da discriminação contra os ciganos.
O projeto devia, no início, apenas transcrever para o direito francês algumas regras europeias relativas à imigração e segurança. Mas o governo de direita do presidente Nicolas Sarkozy, já pensando nas presidenciais de 2012, aproveitou a oportunidade para propor uma série de emendas que ampliam os motivos que podem levar à expulsão de estrangeiros do território francês.
Dos cerca de 100 artigos do projeto apresentado pelo Executivo, o mais polêmico se refere à retirada da nacionalidade francesa de toda pessoa de origem estrangeira acusada de colocar em perigo a vida de policiais, juízes e outros agentes da ordem pública.
Os franceses naturalizados há menos de dez anos estariam sujeitos à medida. Muitos juristas dizem que discriminar os franceses naturalizados dos demais contraria o artigo número 1 da Constituição, que assegura a igualdade de todos os cidadãos perante a lei sem distinção de origem, raça ou religião.
Outro artigo polêmico propõe a criação de zonas especiais de fronteira, como as existentes hoje nos aeroportos e estações de trem internacionais, nos locais de desembarque de migrantes para facilitar expulsões imediatas do país.
Em protesto contra o que consideram o maior ataque já feito contra o direito dos estrangeiros, associações de direitos humanos convocaram uma manifestação em frente à Assembleia Nacional no final da tarde.
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