Governo francês decide desonerar empresas em 20 bilhões de euros

O governo francês anunciou hoje que vai desonerar as empresas do país do pagamento de 20 bilhões de euros durante três anos, com o objetivo de aumentar a competitividade do setor produtivo. A perda de receita será contrabalançada por uma redistribuição das alíquotas do imposto sobre bens e serviços (TVA).

O primeiro-ministro francês, Jean-Marc Ayrault. REUTERS/Philippe Wojazer

Para compensar a perda de arrecadação, que será contabilizada na forma de crédito de impostos, o governo socialista prevê um corte de 10 bilhões de euros nas despesas públicas e uma reforma do imposto sobre consumo e serviços (TVA) que deve gerar um montante equivalente a 10 bilhões de euros. As medidas terão impacto nos orçamentos de 2014 e 2015.

A desoneração das empresas visando aumentar a capacidade de investimentos e a oferta de empregos foi uma das principais sugestões do relatório entregue ontem pelo comissário para investimentos Louis Gallois ao primeiro-ministro Jean-Marc Ayrault. Em seu relatório, Gallois propunha cortes nos encargos sociais obrigatórios, mas o governo acabou preferindo a fórmula do crédito de impostos.

Das 22 propostas contidas no documento, o premiê francês descartou de imediato uma delas: a exploração de gás de xisto. Ayrault declarou que vai colocar em prática a maioria das medidas preconizadas por Gallois, um executivo respeitado no país, que já dirigiu o grupo de defesa e aeronáutica EADS e a estatal ferroviária SNCF.

Um comunicado do governo divulgado nesta terça-feira esclarece o princípio de reforma da TVA. "A taxa normal da TVA é atualmente de 19,6% e a França conta ainda com duas taxas reduzidas de 5,5% e 7% para serviços e produtos específicos. Essas taxas serão substituídas por três alíquotas mais transparentes de 5%, 10% e 20%", diz o comunicado.

O governo francês também anunciou que vai adotar um novo sistema de tributação ambiental que deverá adicionar aos cofres públicos uma arrecadação de 3 bilhões de euros até 2016.

No diagnóstico entregue ao governo, Gallois enfatiza que o declínio industrial observado na França na última década é decorrente de uma série de erros estratégicos. Para remediar esse quadro, a França precisa multiplicar o número de pequenas e médias empresas, garantir que elas trabalhem para os grandes grupos industriais e para o Estado, e aumentar sensivelmente os investimentos em produtos inovadores de alta tecnologia.

Gallois também defendeu investimento contínuo na formação de mão de obra qualificada. O governo informou que vai aumentar para 500 mil a oferta dos contratos de trabalho de aprendizes. Por esse sistema, os jovens trabalham e recebem um pequeno salário ao mesmo tempo em que fazem um curso profissionalizante. A empresa paga a escola do aprendiz em troca de exoneração fiscal. O sistema é bem-visto por dar aos jovens acesso imediato ao mercado de trabalho e facilitar o recrutamento das empresas, de acordo com suas necessidades de mão de obra.