Marine Le Pen perde imunidade parlamentar e será julgada por discriminação

A presidente do partido de extrema-direita francês Frente Nacional, Marine Le Pen, perdeu sua imunidade no Parlamento Europeu, onde exerce mandato de deputada desde 2004. Ela é visada por um processo judicial na França depois de ter comparado, em 2010, as preces feitas pelos muçulmanos nas ruas das cidades francesas à ocupação nazista.

Marine Le Pen durante a sessão plenária do Parlamento Europeu nesta terça-feira, 2/7/2013. REUTERS/Vincent Kessler

Reunidos em Estrasburgo, os eurodeputados acataram recomendação da Comissão de Assuntos Jurídicos para que a líder de extrema-direita possa responder na justiça francesa a acusações de "provocação à discriminação, à violência e ao ódio contra um grupo de pessoas devido à sua religião". Marine Le Pen ouviu a deliberação no plenário em silêncio, sem mudar de expressão. Ela antecipava a votação contrária desde ontem, quando disse que não tinha nada a temer em uma entrevista ao canal de TV francês LCI. Na entrevista, a líder de extrema-direita manteve suas declarações polêmicas e afirmou que seria condenada "por um crime de pensamento". "Isso vai acontecer, porque sou uma dissidente, mas eu não me importo", afirmou a eurodeputada.

O partido Frente Nacional divulgou um comunicado, nesta terça-feira, dizendo que a decisão do Parlamento Europeu é "contrária à jurisprudência da assembleia". "Ela reflete a terrível ansiedade da casta diante de uma líder política cuja dinâmica eleitoral abala o poder", afirma o texto do FN. 

Antes da votação de hoje, o pedido de suspensão da imunidade parlamentar tramitou na Comissão de Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu. Marine Le Pen recebeu três convocações para dar explicações sobre suas declarações em relação aos muçulmanos, mas nunca compareceu.

Em dezembro de 2010, durante uma reunião com militantes de seu partido, Marine Le Pen disse que as rezas coletivas dos muçulmanos, que às vezes acontecem nas ruas for falta de lugar nas mesquitas, era como uma "ocupação sem blindados nem soldados".

O Tribunal de Lyon, onde tramita o processo, convocou Marine Le Pen para várias audiências, mas a eurodeputada sempre evocava sua imunidade parlamentar para justiticar sua ausência. Foi aí que a juíza encarregada do caso encaminhou um pedido de suspensão da imunidade parlamentar de Marine Le Pen.