Le Monde revela existência de versão francesa do programa PRISM

Apesar do programa americano PRISM, de monitoramento de dados eletrônicos, ter causado indignação na Europa, uma reportagem publicada na edição desta sexta-feira do jornal Le Monde mostra que a França também utiliza práticas semelhantes em nome da luta contra o terrorismo.

Bernard Bajolet, chefe da DGSE, Direção Geral da Segurança Externa AFP PHOTO BERTRAND LANGLOIS

A reportagem do jornal francês revela que a Direção Geral da Segurança Externa (DGSE), a agência de inteligência francesa, intercepta e estoca sinais eletromagnéticos emitidos por computadores e telefones, no país e no exterior. Isso inclui e-mails, mensagens para celular, ligações e acessos ao Twitter e ao Facebook. Tais sinais são captados por satélites espiões e cabos submarinos de fibra ótica. O programa, similar ao americano PRISM revelado por Edward Snowden, foi batizado de "Big Brother francês".

Esses dados, depois de coletados, permanecem anos em poder das autoridades francesas, o que em princípio, é totalmente ilegal. Eles são estocados em um supercomputador instalado no subsolo da sede da DGSE no Boulevard Mortier, em Paris, onde estão à disposição para consulta dos serviços de inteligência.

Batizada com o sugestivo nome de "nfraestrutura de mutualização", esta imensa base de dados é utilizada para traçar as atividades on-line de um suspeito potencial. Os metadados são então analisados e podem revelar muitas vezes os caminhos utilizados por redes criminosas ou terroristas. Não se tratam de mensagens propriamente ditas, mas de gráficos que trazem informações preciosas para os especialistas capazes de decifrá-las. Em seguida, cabe aos serviços secretos a decisão de utilizar outros métodos, como grampos telefônicos, para obter outras informações.

Aparato é ilegal, diz comissão

O aparato seria totalmente ilegal, segundo a Comissão Nacional de Informática e Liberdade, órgão francês encarregado de fiscalizar o respeito à privacidade, aos direitos humanos e às liberdades individuais na Internet. Segundo a legislação francesa, uma possível interceptação de informação deve ser autorizada pelo primeiro-ministro e uma comissão destinada a esse tipo de questão.

O governo francês contesta as conclusões da reportagem do Le Monde, e afirma que os dados técnicos não são coletados pelos serviços secretos, mas pelo grupo interministerial de controle. Essas práticas também estão previstas na lei francesa. Depois de serem utilizados os dados são destruídos, de acordo com Jean-Jacques Urvoas, membro da delegação parlamentar do Serviço de Inteligência francês.