Governo francês propõe nova lei para inibir saída de jihadistas do país

O ministro do Interior da França, Bernard Cazeneuve, apresentou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei ao Conselho de Ministros para ampliar o arsenal jurídico francês contra suspeitos de atividade terrorista. O governo quer impedir a saída do país de pessoas que possam ter algum envolvimento com o terrorismo, especialmente jovens franceses recrutados por grupos jihadistas.

O ministro francês do Interior, Bernard Cazeneuve. REUTERS/Benoît Tessier

A medida mais radical do projeto de lei permite à França confiscar os passaportes dos suspeitos por pelo menos seis meses. Estimativas oficiais apontam que pelo menos 800 franceses, inclusive mulheres, podem partir a qualquer momento para países que enfrentam uma insurreição jihadista, como Mali, Afeganistão, Iêmen, Afeganistão e Síria, onde receberiam treinamento paramilitar dos extremistas.

O governo possui uma lista com nomes de 100 pessoas que se enquadram nesse perfil. Com a nova lei, elas seriam impedidas de sair da França. O livre trânsito na zona Schengen, composta por 26 países europeus, continua garantido diante da apresentação da carteira de identidade.

A segunda medida importante do projeto de lei é a ampliação da vigilância na internet. O governo francês concluiu que a internet é o espaço virtual de recrutamento e doutrinamento dos jovens pelos grupos extremistas islâmicos. Além de vigiar, a França quer também bloquear sites que façam apologia ao terrorismo. A medida pode esbarrar na lei francesa que garante a liberdade de expressão.

A terceira proposta do governo para inibir a ação jihadista é a possibilidade de a justiça condenar individualmente aquele que planeja ou age a favor do terrorismo, os chamados "lobos solitários". Atualmente, a lei entende que somente aquele que se associa a grupos extremistas pode ser considerado terrorista. A lei da Alemanha e do Reino Unido já enxerga o terrorismo como crime individual.

Essa semana, o governo dos Estados Unidos reforçou as medidas de segurança nos aeroportos e pediu que a Europa fizesse o mesmo. Segundo autoridades americanas, os terroristas mais perigosos têm passaporte americano ou europeu e podem viajar sem pedir visto. Dados americanos estimam que dos 23 mil combatentes em treinamento na Síria, mais de 30%, ou seja, 7 mil são estrangeiros.

O projeto de lei antiterrorista será encaminhado em breve ao Parlamento francês e deve ser votado até o final do ano. Em uma segunda etapa, a França pretende identificar potenciais suspeitos, em toda Europa, no momento em que eles fizerem uma reserva do bilhete de avião. Mas isso exige uma harmonização da legislação nos demais países europeus.

No último ano, a França enfrentou várias ameaças terroristas especialmente em torno de pontos turísticos de Paris, como a Torre Eiffel e o Museu do Louvre.

Com a colaboração de Rossane Lemos