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França

Destituição da nacionalidade continua a dividir os franceses

O Presidente François Hollande apresentou hoje os seus votos de Ano Novo ao Conselho Constitucional, cujos membros deverão pronunciar-se sobre o projecto de lei referente à destituição da nacionalidade para os cidadãos franceses e/ou bi-nacionais acusados de terrorismo.

Chantal Jouanno,senadora e vice-presidente da Região Paris Ile-de-France.
Chantal Jouanno,senadora e vice-presidente da Região Paris Ile-de-France. RFI
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François Hollande lançou hoje uma série de iniciativas destinadas a homenagear as vítimas dos atentados de 7 e 9 de Janeiro de 2015 contra o semanário satírico Charlie Hebdo e o supermercado judeu cocher.

Com os atentados de 13 de Novembro em Paris e arredores, cada vez mais vozes se levantam questionando as eventuais falhas nos serviços de segurança e de inteligência face ao terrorismo jihadista.

A eventual destituição da nacionalidade francesa para os franceses e/ou cidadãos com dupla nacionalidade é uma medida que continua a dividir os peritos franceses, pois concede ao Estado o direito de criar cidadãos apátridas, quando a França assinou mas não ratificou a convenção da ONU de 1961 sobre os apátridas.  

Segundo a Associação Francesa de Vítimas do Terrorismo (AFTV) o Estado francês não tem uma verdadeira estratégia de luta contra o terrorismo islâmico.

Em entrevista à RFI Chantal Jouanno, senadora da UDI - União dos Democratas e Independentes, vice-presidente da Região Paris Ile de France, encarregada dos sectores da ecologia e do desenvolvimento sustentável, defende "penas de prisão perpétua realmente aplicáveis e realmente aplicadas" aos implicados em actos terroristas e não a destituição da nacionalidade, que a seu ver "não faz sentido em termos de eficácia".  

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Chantal Jouanno, vice-presidente da Região Paris Ile-de-France

 

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