Apesar das pressões, palestinos vão formalizar pedido de adesão à ONU

O presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, vai defender o pedido de adesão da Palestina à ONU em seu discurso diante da Assembleia Geral, previsto para 17h35 no horário de Nova York. A forte pressão dos Estados Unidos não fará os palestinos desistirem da iniciativa que divide a comunidade internacional e gerou um quebra-cabeça diplomático dentro das Nações Unidas.

Assembleia Geral da ONU REUTERS/Jessica Rinaldi

Pelas regras da ONU, um pedido de adesão deve ser apresentado primeiro ao secretário-geral das Nações Unidas, que o encaminha para o Conselho de Segurança. Uma vez aprovado, ele segue depois para voto na Assembleia Geral onde precisa ter apoio de dois terços dos 194 países-membros.

Normalmente o processo é rápido, como aconteceu em julho com o Sudão do Sul. O Conselho de Segurança emitiu uma recomendação por unanimidade e a Assembleia aprovou por aclamação. Mas o caso palestino é um quebra-cabeça com implicações jurídicas e políticas.

Como os Estados Unidos, um dos cinco países com direito a veto no Conselho de Segurança, já anunciaram sua oposição à iniciativa palestina, resta uma outra opção: os palestinos, que desde 98 são observadores na ONU, podem pedir diretamente à Assembleia Geral o status de "estado-não membro", assim como o Vaticano.

Para isso, basta uma maioria simples, o que os palestinos acreditam obter. Pelos cálculos dos palestinos, entre 130 e 150 países poderiam votar a favor da medida.

Além do simbolismo da palavra "estado", o novo status permitiria aos palestinos assinarem tratados e convenções internacionais além de poder recorrer ao Tribunal Penal Internacional da ON, o que abriria a possibilidade de entrar com ações contra Israel nesta instância jurídica.

“Não se trata apenas de teatro. Seria um avanço concreto e significativo”, disse o representante palestino na ONU, Riyad Mansour.

Diplomacia

Os Estados Unidos, que insistiram até o último minuto para os palestinos desistirem do pedido, pareciam resignados. “Sigo determinada a trabalhar com as partes (israelenses e palestinos) para atingir o objetivo de alcançar uma solução de dois Estados, apoiada pelos Estados Unidos”, declarou na noite de quinta-feira a chefe da diplomacia americana, Hillary Clinton. 

A posição dos Estados Unidos, expressa na tribuna da ONU pelo presidente Barack Obama, que condiciona o reconhecimento da Palestina à negociações diretas com Israel, provocou indignação nos dirigentes palestinos. 

O principal negociador palestino, Saeb Erakat, disse que a intervenção de Obama revelou a "parcialidade americana" a favor de Israel. "Apesar dessa postura injusta e de toda a pressão, o presidente Abbas vai apresentar o pedido para o Conselho de Segurança da ONU reconhecer o estado da Palestina", afirmou.

Israel rejeitou neta sexta-feira a proposta feita pelo presidente francês, Nicolas Sarkozy, de conceder o status de estado observador à Palestina, o que seria uma alternativa intermediária.

Temor

Temendo manifestações em seu território e na Cisjordânia, o governo israelense mobilizou 22 mil policiais em todo o país e particularmente na Esplanada das Mesquitas, em Jerusalém Oriental. Pessoas com menos de 50 anos estão proibidas de circular nessa região da cidade, o dia da tradicional prece muçulmana. Israel elevou o nível de alerta de segurança para a categoria 3, um abaixo do alerta máximo para tempos de guerra.

Os soldados israelenses que patrulham a Cisjordânia receberam equipamentos suplementares para dispersar manifestantes. Líquidos pestilentos, que colam nas roupas, poderão ser lançados de helicópteros do exército judeu.