Rádios na Guiné-Bissau tentam encontrar entendimento com Governo para continuarem a emitir

Na Guiné Bissau, o Governo tinha dado até ontem para que 86 rádios regularizassem a sua situação, caso contrário ameaçaram mandar encerrar as suas emissões. O Sindicato dos Jornalistas está a tentar encontrar uma ponte de entendimento para evitar esta decisão. 

O Governo ameaçou encerrar 86 rádios se estas não se legalizassem até quarta-feira. RFI/Liliana Henriques

Na verdade, o prazo dado pelo Governo terminou, mas também pelas informações que a RFI dispõe até esta quinta-feira nenhuma rádio foi encerrada, como o ministro havia anunciado. Há indicações de algumas fontes em como o Governo se prepara para enviar uma brigada para encerrar compulsivamente as rádios em falta.

Lembramos que o ministro da Comunicação Social, Fernando Mendonça falava numa lista de 86 rádios em falta com a documentação e pagamento de licença de emissão. Por aquilo que a RFI apurou o pomo da discórdia reside exactamente neste pormenor.

As rádios continuam a considerar que não devem nada ao Governo a partir da altura em que pagaram para que lhes seja atribuída a autorização provisória de emissão, e que se existir alguma dívida será antes com a ARN, entidade reguladora das telecomunicações na Guiné-Bissau.

Nessa caso, seriam dívidas geradas pela falta de pagamento de taxa de frequência e pela renovação da frequência atribuída.

O Sindicato dos Jornalistas está a desenvolver contactos com as rádios e com o Governo no sentido de se encontrar uma plataforma de entendimento que evite o encerramento compulsivo das rádios.

A RFI sabe também que a ameaça do Governo está a preocupar os parceiros internacionais que utilizam as rádios, nomeadamente as frequências comunitárias, para a difusão de mensagens de sensibilização às populações em vários projectos de desenvolvimento local.