Governo de Portugal responde às acusações de Domingos Simões Pereira

O governo português repudiou, esta quarta-feira, em comunicado, as declarações do presidente do Parlamento da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, que acusou Portugal de se deixar usar pelo chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló. O executivo português diz estar a seguir “com atenção os mais recentes acontecimentos na Guiné-Bissau”.

João Gomes Cravinho, Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal. © LUSA

O Governo português repudiou, esta quarta-feira em comunicado, as declarações do presidente do parlamento da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, que acusou Portugal de se deixar usar pelo Presidente guineense.

Na terça-feira, em entrevista telefónica à agência de notícias Lusa, Domingos Simões Pereira afirmou: “Volta e meia, por tuta e meia, o Presidente [Sissoco Embaló] evoca conversas com [o Presidente da República de Portugal] Marcelo Rebelo de Sousa, com o primeiro-ministro António Costa e com outras autoridades [portuguesas]. E fá-lo com o intuito de evocar algum paralelismo com aquilo que acontece em Portugal e que, portanto, se é normal em Portugal, é normal na Guiné-Bissau (…) Quando as autoridades portuguesas ouvem essa menção e não fazem questão de denunciar e de se distanciar dessa realidade, tornam-se cúmplices daquilo que está a acontecer neste momento.”

Em resposta, em comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o executivo português repudiou as acusações: “O Governo português repudia as declarações do Presidente da Assembleia Nacional Popular da República da Guiné-Bissau quanto à posição de Portugal sobre a atual crise política no país.”

“De forma consistente, e respeitando a plena soberania daquele país, Portugal tem cooperado com todas as instituições e autoridades guineenses - bilateralmente, mas também no quadro das Nações Unidas, da União Europeia e da Comunidade de Países de Língua Portuguesa - para a consolidação da estabilidade, democracia e Estado de Direito, bem como a promoção do desenvolvimento na Guiné-Bissau”, acrescenta a nota à comunicação social.

O documento acrescenta, ainda, que Portugal está a seguir “com atenção os mais recentes acontecimentos na Guiné-Bissau”.

“No que diz respeito à crise política, Portugal tem seguido com atenção os mais recentes acontecimentos na Guiné-Bissau e espera que as instituições guineenses encontrem, no respeito pela ordem constitucional, as necessárias soluções para ultrapassar o actual momento que se vive no país”, conclui a nota.

Presidente português diz que não falou com homólogo guineense desde que esteve em Bissau

Na terça-feira, na entrevista à Lusa, Domingos Simões Pereira disse que Umaro Sissoco Embaló invocou uma suposta conversa com Marcelo Rebelo de Sousa a propósito da sua decisão de dissolver o parlamento guineense, a pretexto de uma alegada tentativa de golpe de Estado. O presidente do parlamento guineense e do PAIGC disse não poder admitir que “Portugal em vez de contribuir para o reforço da estabilidade, para a construção de instituições democráticas, deixe-se usar para este tipo de menções”.

Segundo a Lusa, o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, respondeu à agência de notícias, afirmando que não esteve nem falou com o Presidente guineense desde que esteve em Bissau, a meio de Novembro. Marcelo Rebelo de Sousa esteve em Bissau entre 15 e 16 de Novembro, juntamente com o primeiro-ministro português, António Costa, a participar na comemoração oficial dos 50 anos da independência da Guiné-Bissau.

A Guiné-Bissau vive uma nova crise política desde a detenção, em 30 de Novembro, do ministro da Economia e Finanças, Suleimane Seidi, e do secretário de Estado do Tesouro, António Monteiro, ambos dirigentes do PAIGC, no âmbito de um processo relacionado com pagamentos a empresários.

Os acontecimentos precipitaram-se com efectivos da Guarda Nacional a irem buscar os dois governantes às celas da Polícia Judiciária, a que se seguiram confrontos entre esta força militarizada e efectivos do batalhão do Palácio Presidencial.

Na segunda-feira, após uma reunião do Conselho de Estado, o Presidente Umaro Sissoco Embaló dissolveu o parlamento, algo qualificado como “um golpe de Estado constitucional” por Domingos Simões Pereira, tendo em conta que nos termos da Constituição guineense a Assembleia Nacional Popular não pode ser dissolvida nos 12 meses posteriores à sua eleição.

Entretanto, em entrevista à France 24, o Presidente guineense acusou Simões Pereira de estar “por trás” da alegada tentativa de golpe de Estado.