Presidente de Moçambique pede consensos ao novo Parlamento

Os 250 deputados da nova Assembleia da República de Moçambique, eleitos no a 15 de Outubro do ano passado, foram investidos, esta segunda-feira, em Maputo. O Presidente Filipe Nyusi pediu-lhes consensos na discussão de matérias sobre a consolidação da paz e a descentralização politica em curso no país.

O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi. Imagem de arquivo. Tiziana FABI / AFP

Esta segunda-feira, foram investidos os deputados à nona legislatura da Assembleia da República saídos das eleições das sextas eleições gerais de 15 de Outubro de 2019. O Presidente da República, Filipe Nyusi, apelou aos 250 deputados - 184 da Frelimo, 60 da Renamo e 6 do MDM – para trabalharem com vista a alcançar consensos nos temas de interesse nacional, nomeadamente em matérias sobre a consolidação da paz e a descentralização politica em curso.

"Este formato [com uma maioria qualificada da Frelimo] pode criar a percepção de que tudo será decidido pela bancada tida como superior, porque é maioritária. Esta é uma percepção que deve ser desconstruída, através de um trabalho consistente visando a criação de consensos, sempre que possível", afirmou Filipe Nyusi.

"Tenham sempre presente que acima das bancadas parlamentares está Moçambique, está o povo moçambicano que representais, está o interesse nacional dos moçambicanos", sublinhou.

Esperança Bias, a nova presidente do Parlamento

Esperança Bias, deputada da Frelimo e candidata única, foi eleita, com 178 votos, nova Presidente da Assembleia da República para um mandato de cinco anos. Oito deputados votaram contra e 59 em branco. A ex-ministra dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique substitui Verónica Macamo, que cumpriu dez anos no cargo.

"Vou trabalhar para consolidar o papel da Assembleia da República na sua função legislativa e fiscalizadora e desenvolverei acções para aprofundar a cooperação a nível regional, continental e internacional", afirmou.

Esperança Bias, 62 anos, torna-se na segunda figura do Estado moçambicano, de acordo com a Constituição da República, e pode substituir temporariamente o chefe de Estado durante as suas ausências no estrangeiro ou em caso de incapacidade deste até à realização de novas eleições.

Esperança Bias é economista de formação e foi presidente da Comissão do Plano e Orçamento na anterior legislatura. Esperança Bias foi membro da Comissão Política da Frelimo, quando esta era dirigida por Armando Guebuza, que chefiou o Estado moçambicano entre 2005 e 2015.

Filipe Nyusi empossado esta quarta-feira

Na quarta-feira, vai tomar posse o Presidente eleito, Filipe Nyusi, para o segundo e último mandato permitido pela Constituição, seguindo-se depois a formação do novo Governo.

Recorde-se que nas eleições gerais de 15 de Outubro, o candidato do partido no poder, Filipe Nyusi, foi reeleito à primeira volta para um segundo mandato como chefe de Estado, com 73% dos votos. Em segundo lugar, ficou Ossufo Momade, candidato da Renamo, com 21,88%, e em terceiro Daviz Simango, líder do MDM, com 4,38%.

A Renamo, principal partido na oposição, e o MDM, terceira força parlamentar, não aceitam os resultados já promulgados pelo Conselho Constitucional, considerando que o escrutínio foi marcado por graves irregularidades.

Para assistir à tomada de posse de Nyusi, já se encontra em solo moçambicano o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa. Uma deslocação de cinco dias que conta ainda com uma visita à cidade da Beira, onde vai inteirar-se da intervenção portuguesa na região afectada pelo ciclone Idai em Março de 2019.

Oiça aqui a reportagem de Orfeu Lisboa, correspondente em Maputo.