ONG pede criação tribunal especial para julgar crimes em Cabo Delgado

O Fórum de Monitoria do Mecanismo de Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas em Moçambique insta ao governo a criação de um tribunal especial para a província de Cabo Delgado.

Paul Kagame, Presidente do Ruanda, e Filipe Nyusi, Presidente de Moçambique. 24 de Setembro de 2021 AFP - SIMON WOHLFAHRT

Fórum de Monitoria do Mecanismo de Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas defende que só assim se pode garantir a justiça para os crimes cometidos pelos terroristas e pelas forças armadas.

A ONG pede a reposição da legalidade na actuação das forças estrangeiras do Ruanda e da SADC que estão em Moçambique a ajudar o país a combater o terrorismo. 

"Temos uma situação recentemente reportada de 30 militares que estão em custódia e qual é a jurisdição para essa custódia ? Porque se diz que, supostamente, saquearam bancos, mas eles não saquearam bancos numa situação normal. Isto aconteceu num contexto de conflito", defende o director Executivo do Fórum de Monitoria do Mecanismo de Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos em Moçambique, Sousa Chele, instando ainda o governo a "salvaguardar os direitos humanos e do direito humanitário internacional, criando um tribunal especial, com urgência, para Cabo Delgado".

“Assim se evita que, por exemplo, ao se capturar um líder dos terroristas e ser julgado num tribunal comum, o advogado venha a defendê-lo com o argumento de que não é jurisdição própria”, referiu Sousa Chele.

Desde Julho, uma ofensiva das tropas governamentais, com o apoio do Ruanda a que se juntou depois a SADC, permitiu aumentar a segurança, recuperando várias zonas onde havia presença de rebeldes, nomeadamente a vila de Mocímboa da Praia, ocupada desde Agosto de 2020 por grupos radicais.

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Diretor Executivo do Fórum de Monitoria do Mecanismo de Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos em Moçambique, Sousa Chele