Oposição moçambicana céptica perante o veredicto do caso das 'dívidas ocultas'

Os partidos da oposição, Renamo e MDM, reagiram com reprovação à sentença atribuída aos 11 condenados pelo seu envolvimento no caso das 'dívidas ocultas'. O Tribunal condenou ontem 11 dos 19 réus a penas de prisão que variam entre 10 e 12 anos, sendo que 8 foram absolvidos. 

Juiz Efigénio Baptista a pronunciar a sentença. Maputo, 7 de Dezembro de 2022. AFP - ALFREDO ZUNIGA

Este veredicto do qual os advogados de defesa de boa parte dos réus anunciaram que vão recorrer, não deixa de suscitar reacções noutros quadrantes, nomeadamente na esfera política, com a oposição a dar conta de alguma decepção.

O principal partido da oposição não entende a pena atribuída a cada um dos 19 réus inicialmente envolvidos no caso das dívidas ocultas manifesta, Arnaldo Chalaua, porta-voz da bancada da Renamo. "Não faz sentido olhando para aquilo que nós chamamos de cúmulo das penas de todos eles mas a pena relativamente alta não cabe 12 anos ", considera este responsável político.

Fernando Bismarque, porta-voz da bancada do MDM julga que as penas aplicadas e as multas goraram as expectativas ."Estão longe da expectativa gerada com o espectáculo que foi o próprio julgamento. Portanto, são multas irrisórias", diz Fernando Bismarque. 

Enquanto isso, Feliz Sílvia, porta-voz da bancada da Frelimo, na maioria, considera que fez se justiça. "A nossa administração da justiça agiu dentro dos parâmetros da legalidade e dentro daquilo que pode ser feito de acordo com a legislação disponível", considerou este membro do partido no poder.

Recorde-se que o tribunal judicial da cidade de Maputo condenou a penas que variam de 10 a 12 anos de prisão 11 dos 19 réus envolvidos no maior escândalo de corrupção na história de Moçambique e em que o Estado ficou lesado em mais de 2 mil milhões de dólares. Oito réus foram absolvidos por falta de provas. 

Alguns dos réus condenados neste caso são igualmente obrigados a pagar multas cujo valor máximo ascende a um pouco mais de 3 mil Euros, sendo que a justiça determinou igualmente a confiscação dos bens adquiridos com os valores correspondentes às 'dívidas ocultas, no intuito de compensar o prejuízo sofrido pelo Estado moçambicano.