Deputados da oposição abandonam Parlamento de Moçambique em protesto

O Parlamento moçambicano aprovou hoje com votos apenas da Frelimo a nova Lei Eleitoral que reduz de 18 para 15 meses o prazo da marcação da data das eleições. O projecto de lei pontual que estabelece o quadro jurídico para a eleição do Presidente da República e dos deputados da Assembleia da República foi viabilizada pelo voto majoritário da Frelimo já que tanto a Renamo como o MDM abandonaram a sala. 

Parlamento de Moçambique. ADRIEN BARBIER / AFP

Gerou-se o caos hoje no Parlamento moçambicano. O porta-voz da bancada parlamentar da Renamo, Arnaldo Chalaua, explica o que motivou o boicote da oposição durante a votação das leis que dizem respeito às eleições no país.

"Nós estamos aqui para mostrar a defesa da democracia e estamos aqui para defendermos a nao revisão da Constituição e nao assunção de poderes extraordinários para a revisão da Constituição", declarou o deputado.

O Movimento Democrático de Moçambique também abandonou a sessão. Para o porta-voz da bancada do MDM, Fernando Bismarques, a posição é clara.

"Ter uma maioria nao pode significar o rasgar da Constituição, o rasgar das leis, o rasgar das boas maneiras da convivência entre as bancadas parlamentares", indicou o parlamentar.

E foi na ausência da oposição que o Parlamento com votos maioritários da Frelimo aprovou o projecto de lei pontual que estabelece o quadro jurídico para a eleição do Presidente da República e dos deputados da Assembleia da República, numa altura em que o debate sobre as eleições distritais previstas para o próximo ano divide opiniões.

"Nós como bancada parlamentar da Frelimo vamos cumprir com aquilo que é a vontade da maioria e se tivermos que rever a Constituição para o adiamento destas eleições naturalmente que nos iremos prosseguir", disse Feliz Silvia, deputado da Frelimo.

A Lei Eleitoral prevê ainda a redução de 18 para 15 meses o prazo da marcação da data das eleições.