Missão pede melhorias imediatas das condições para imigrantes no Catar

Após 4 dias de missão, uma delegação sindical internacional pede uma melhoria imediata nas condições de trabalhado para os imigrantes no Catar, rico país do Golfo Pérsico escolhido para sediar a Copa do Mundo de 2022. A visita foi motivada por denúncias divulgadas pela imprensa sobre as condições precárias de trabalho da mão-de-obra estrangeira.

Manifestantes fazem protesto em Zurique contra a Copa do Mundo no Catar em 3 de outubro de 2013 REUTERS/Arnd Wiegmann

“É preciso medidas audaciosas e imediatas agora e no futuro” das condições de trabalho dos imigrantes no Catar, afirmou a delegação em um comunicado lido durante a uma entrevista coletiva em Doha.

Os 15 delegados enviados pela Federação Internacional da Construção Civil e de Madeira não tiveram livre acesso aos imensos canteiros de obras mas puderam encontrar trabalhadores originários da Índia, Nepal, Bangladesh e Filipinas. Muitos deles reclamaram da falta de cuidados médicos e até das dificuldades de recorrer a tribunais de justiça em caso de litígio com seus empregadores.

As autoridades do Catar argumentaram que estão dispostas a “abordar os desafios” discutidos sobre as condições de trabalho dos imigrantes.

No comunicado, a delegação sindical salientou a necessidade da adoção imediata de medidas fortes. A missão estima que a legislação trabalhista no Catar não contém “princípios bem definidos, não tem o mesmo nível dos padrões internacionais e não inclui o direito dos trabalhadores de aderir a um sindicato”.

A missão, definida há um bom tempo, chegou ao Catar após a divulgação de muitas reportagens na imprensa com denúncias de exploração da mão-de-obra estrangeira. No mês passado o jornal britânico The Guardian revelou que 44 operários do Nepal morreram em obras de construção civil no Catar. A informação foi desmentida pelas autoridades do país.

A delegação não falou de escravidão e indicou que nas grandes obras a situação é satisfatória, mas que muitos abusos foram constatados em empresas terceirizadas.

OIT

Os participantes da missão também consideraram insuficientes as medidas anunciadas pelas autoridades e recomendam que o Catar inclua em suas legislação regras da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em relação à saúde e segurança dos canteiros de obras, assim como um sistema eficaz de inspeção.

Outra exigência da delegação é o fim da retenção de passaportes de trabalhadores estrangeiros e a extinção do sistema conhecido como “kafala” em que um estrangeiro é “apadrinhado” por um cidadão do país. A prática leva a muitos abusos, de acordo com os delegados sindicais.

A missão também recomenda a proibição por parte das agências de recrutamento de cobrar pelos serviços e que os contratos sejam feitos na língua materna dos trabalhadores. Além disso, o país deve criar um sistema para permitir a resolução de conflitos trabalhistas.

Após a entrevista coletiva da delegação, Ali al-Merri, chefe da Comissão nacional dos Direitos Humanos do Catar, um órgão oficial, disse que “ há muitos desafios a enfrentar em relação aos sistema ‘kafala’ e sobre as liberdades sindicais”.