Uzbequistão realiza referendo constitucional para manter Presidente no poder
O Uzbequistão organiza este domingo, 30 de Abril, um referendo constitucional que pode permitir ao Presidente Chavkat Mirzioev permanecer à frente do país até 2040.
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De acordo com a Comissão Eleitoral, três horas depois da abertura das mesas voto a participação rondava os 35%, sendo que os uzbeques podem votar até às 20 horas locais.
O referendo constitucional propõe a passagem do mandato de cinco anos para sete anos e a possibilidade das pessoas que ocupam cargos terem o direito de concorrer, independentemente do número de mandatos consecutivos já exercidos.
Se for aprovada, a revisão constitucional permitirá a Mirziioiev, de 65 anos, concorrer em 2026 e, se reeleito, permanecer no poder até 2033, ou até 2040 em caso de nova reeleição.
As autoridades defendem que a revisão constitucional, que modifica dois terços da actual lei fundamental, mas mantém a limitação a dois mandatos consecutivos, vai” democratizar e melhorar” a vida dos 35 milhões de habitantes.
A reforma constitucional que pretendia reduzir a autonomia da república de Karakalpakstan, uma região desértica do Uzbequistão e uma das mais pobres do país, foi abandonada.
Em Julho de 2022, a proposta esteve na origem de manifestações em Karakalpakstan, a repressão provocou a morte a 21 pessoas e enviou dezenas para a prisão. As autoridades impuseram ainda o estado de emergência e bloquearam o acesso à Internet na região.
Apesar dos progressos económicos e dos avanços sociais, como a criminalização da violência doméstica ou o fim do trabalho forçado para professores, o poder autoritário no Uzbequistão continua a ser denunciado.
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