Portugal vai ter legislativas antecipadas a 10 de Março

Portugal – O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou, esta quinta-feira à noite, que vai dissolver o parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 10 de Março. A decisão surge na sequência do pedido de demissão do primeiro-ministro, António Costa, na terça-feira, que alegou incompatibilidade entre as suas funções e a suspeita de prática de crime.

Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República de Portugal. Palácio de Belém, Lisboa. 9 de Outubro de 2023. LUSA - CARLOS M. ALMEIDA

"Optei pela dissolução da Assembleia da República e a marcação de eleições a 10 de Março de 2024", anunciou o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, justificando ter decidido após ouvir os partidos e o Conselho de Estado.

O Presidente anunciou a decisão após uma reunião de mais de quatro horas com o Conselho de Estado e agradeceu ao primeiro-ministro, António Costa, a sua disponibilidade para se manter em funções até às legislativas. Esta decisão permite que o Orçamento de Estado seja aprovado antes de ser "formalizada a exoneração do primeiro-ministro, no início de Dezembro".

Na comunicação ao país, o Presidente elogiou o primeiro-ministro pela "elevação do gesto" na forma como se demitiu e comunicou essa decisão ao país. Marcelo Rebelo de Sousa também disse esperar "que o tempo, mais depressa do que devagar, permita esclarecer o sucedido, a salvaguarda do bom nome, a afirmação da justiça".