Europeus debatem da ajuda à Ucrânia para fazer face aos avanços da Rússia

Bruxelas – O Conselho europeu debate até esta sexta-feira o programa de ajuda à Ucrânia. Uma das opções em cima da mesa é utilizar os juros dos fundos russos bloqueados na Europa para financiar compras de armas a favor de Kiev. Carlos Zorrinho é eurodeputado socialista português, ele admite que essa é uma das hipóteses a equacionar numa altura em que as forças ucranianas parecem ter dificuldade em conter os avanços russos.

O chefe da diplomacia europeia e responsável da segurança de segurança, Josep Borrell e o primeiro-ministro ucraniano, Denys Shmyhal, em Bruxelas a 20 de Março de 2024. © John Thys / AFP

A ideia dos europeus é melhor armar a Ucrânia e, também, reforçar a defesa dos 27, perante uma ameaça russa cada vez mais preocupante.

A ajuda europeia esmorece e vários dirigentes demonstram-se alarmados quanto ao cenário de uma derrota eventual da Ucrânia na guerra que está a travar com a Rússia, numa altura em que a ajuda americana continua bloqueada no Congresso, em Washington, de mais de 60 mil milhões de dólares.

A utilização dos juros dos fundos russos bloqueados na Europa é uma hipótese a ser debatida neste Conselho europeu como admite Carlos Zorrinho, eurodeputado português do Grupo da Aliança progressista dos socialistas e democratas no Parlamento europeu.

É de facto uma das hipóteses que está em cima da mesa e que será exactamente debatida pelo Conselho. O Conselho Europeu e também o Parlamento Europeu chegaram a acordo recentemente na aprovação do instrumento de apoio para a Ucrânia, também de 50 mil milhões de euros.

A dificuldade é evidente que o financiamento é sempre importante... Nomeadamente, há um debate sobre se esses fundos russos deveriam ser usados numa resposta mais imediata, ou na reconstrução futura daquilo que está a ser destruído na Ucrânia. Parece evidente que é preferível evitar a destruição do que, depois procurar, compensá-la, uma vez feita essa destruição.

Mas a maior dificuldade não tem sido os recursos financeiros, embora sejam sempre limitados. A maior dificuldade tem sido mesmo encontrar os equipamentos. A Europa tem pouca capacidade de produção, o próprio mercado é complicado. Tem sido difícil disponibilizar alguns instrumentos de defesa que a Ucrânia pretende. Alguma retoma dos stocks de munições e, portanto, eu próprio fui negociador pelo Parlamento Europeu de programas como um programa de procura comum. Chama-se Edirpa e o Programa de Produção rápida de munições, que se chama ASAP. Essa é, de facto, a questão.

Vai também ser discutida a apresentação recente pela Comissão do Programa Europeu para o Desenvolvimento da Indústria Europeia de Defesa. É de facto um contra-relógio, mas a Ucrânia precisa de ser apoiada porque está a defender se a si própria. Mas está-nos a defender também: a nossa identidade, a nossa soberania e o nosso projecto democrático e de liberdade.

Acha mesmo que a apreciação... era o que dizia o Presidente francês numa alocução no final da semana passada, que se se deixar a Ucrânia sozinha e se porventura a Rússia vier a ganhar esta guerra, então poderia haver ameaças directamente à Moldávia, à Roménia e à Polónia ? Essa percepção que se tem de facto na Europa, que é preciso também que a indústria de defesa europeia se reforce para fazer face a uma possível ameaça russa ?

A verdade é que a Europa e a União Europeia é uma parceria de paz e não devemos deixar de ser uma parceria de paz. Mas para continuarmos a ser uma parceria de paz que, depois da Segunda Guerra Mundial, temos mantido a paz no nosso território. Para continuarmos a ser uma parceria de paz, temos que ter capacidade de dissuasão.

Ora, nós durante muito tempo tivemos capacidade de dissuasão porque estávamos muito articulados. Ainda estamos no quadro da NATO com os Estados Unidos, mas também não sabemos até quando ? Porque há eleições nos Estados Unidos e há riscos dessa própria posição dos Estados Unidos se poder alterar.

E, portanto, a melhor maneira de nós podermos garantir a paz na Europa é garantir também a integridade das nossas fronteiras e termos capacidade de dissuasão e, se necessário, capacidade de resposta. Sendo certo que quando sabemos qual é a narrativa que está por trás do presidente Putin e também a do Kremlin, a narrativa por trás da invasão da Ucrânia é uma narrativa de carácter imperialista e, portanto, é em relação a isso que nós temos de estar preparados.

Sei que o secretário geral da ONU, António Guterres, estará presente precisamente em Bruxelas e que deve, nomeadamente, falar do que se tem tentado fazer, se calhar sem grande sucesso, em relação a Gaza, onde a situação parece estar bloqueada há meses após os atentados do Hamas contra Israel. O que é que de facto a Europa pode fazer também para se desbloquear este impasse completo ?

Em relação à situação na Faixa de Gaza infelizmente, a União Europeia não tem tido a mesma coesão que teve em relação à Ucrânia. É muito importante que essa coesão seja reforçada.

Eu próprio sou relator do Parlamento Europeu para a ajuda Humanitária. Tenho feito vários apelos, designadamente, e penso que António Guterres o irá fazer também, designadamente para, em primeiro lugar, para que a União Europeia exija um cessar fogo sustentável, humanitário. Mas, ao mesmo tempo, por exemplo, que a Agência das Nações Unidas, que é aquela que neste momento consegue ainda no terreno prestar mais apoio, não deixe de ser financiada.

Alguns países da União Europeia deixaram de financiar a UNRWA, que é essa agência Portugal. Hoje, simbolicamente, por aquilo que sei, o primeiro ministro António Costa, vai aumentar a contribuição de Portugal para esta agência de 5 milhões € para 15 milhões €. Penso que António Guterres saudará este sinal, mas quererá de facto um sinal mais forte.

Aliás, o Alto Representante da União Europeia para a Política Externa, Joseph Borrell, tem sido muito, muito, muito vocal, a pedir para um cessar fogo imediato, uma abertura humanitária. Porque uma coisa é o direito absoluto que Israel, o Estado de Israel, tem a se defender, defender-se das ameaças. Mas essa defesa não pode ser feita contra o direito internacional humanitário. O direito Internacional humanitário, as pessoas, os civis, as crianças, as mulheres, enfim, têm de ser salvaguardados.