COP 28: “É possível limpar a atmosfera?”

No âmbito da COP 28 que decorreu, em Dezembro, no Dubai, o pavilhão de Angola recebeu uma sessão coordenada pela CPLP sobre a limpeza da atmosfera. O evento foi apresentado por Paulo Magalhães , director executivo da Casa Comum da Humanidade. Em cima da mesa, o problema do CO2 acumulado.

Decorreu a 10 de Dezembro de 2023, no pavilhão de Angola na COP 28, no Dubai, uma sessão coordenada pela CPLP sobre a limpeza da atmosfera. © Cristiana Soares

No âmbito da COP 28 que decorreu, em Dezembro, no Dubai, o pavilhão de Angola recebeu uma sessão coordenada pela CPLP sobre a limpeza da atmosfera. Trata-se de mais um passo do bloco lusófono para a introdução do “Clima Estável como Património Comum da Humanidade”, na agenda da COP 30, que deve acontecer no Brasil.

O evento intitulado “É possível limpar a atmosfera?” foi apresentado por Paulo Magalhães , investigador da Universidade do Porto e director executivo da Casa Comum da Humanidade. Em cima da mesa, o problema do CO2 acumulado na atmosfera e a diferença entre fluxo e stock.

Toda a actividade humana pressupõe enquadramento jurídico.

Hoje temos conhecimento científico que nos permite definir aquilo a que a ciência chama de espaço de segurança da humanidade. Ora, esse espaço não é um espaço físico, é um espaço qualitativo. Já conseguimos desenhar as condições que definem esse clima estável.

Eu posso dizer para um avião não entrar no meu espaço aéreo. Não posso dizer para as alterações climáticas não entrarem no meu espaço aéreo, é inevitavelmente um bem comum. 

Se reconhecemos isso como património comum da humanidade, nós, em cima disto, podemos construir uma forma diferente de gerir este bem comum. 

Isto permite harmonizar tensões históricas, mudar as relações entre países com mais responsabilidade e outros com menos responsabilidade e criar um projeto para a humanidade: limpar a atmosfera e construir um futuro novo. 

Para que esta solução seja efectiva, o sistema climático, o clima, tem de ter um estatuto jurídico e ser considerado património comum da humanidade. Possibilitando assim direitos e obrigações resultantes das remoções e emissões de CO2.

Em Angola, no Lubango, em Abril do ano passado, os ministros do Ambiente dos países da CPLP comprometeram-se a “considerar a possibilidade de acolher as diferentes percepções dos Estados Membros e dos seus parceiros num debate sobre o tema “Clima Estável como Património Comum da Humanidade”, pode ler-se no artigo 13° da Declaração do Lubango.

O objectivo é a introdução na agenda da COP 30, prevista para o Brasil em 2025, do “Clima Estável como Património Comum da Humanidade”

A Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC, na sigla original), COP 28, decorreu de 30 de Novembro a 13 de Dezembro, no Dubai, principal cidade dos Emirados Árabes Unidos.