Reflexões cruzadas sobre o projecto de alteração da lei da comunicação social em Moçambique

Em Moçambique, retomaram nas últimas semanas os trabalhos na Assembleia Parlamentar, estando designadamente previstos debates sobre as propostas governamentais de revisão do aparelho que rege a comunicação social no país.

Microfone duma estação de Rádio (imagem de arquivo) CC0 Pixabay/adonyig

Aprovado no ano passado pelo executivo ao cabo de um processo de vários anos, este plano prevê a criação de um órgão regulador da comunicação social e a formalização da carteira profissional, preconiza que se dê continuidade à limitação em 20% da presença de capitais estrangeiros nos órgãos de comunicação privados e preconiza também um enquadramento mais apertado das actividades das emissoras estrangeiras em Moçambique.

Este novo dispositivo cuja discussão poderia ocorrer até Maio tem levantado algumas reservas nomeadamente junto dos profissionais da comunicação social que receiam uma eventual limitação da sua liberdade de expressão e independência, os actores do sector tendo sido consultados sobre possíveis alterações a serem introduzidas neste projecto.

Para analisarmos o que está em jogo, falamos com Caifadine Manasse, porta-voz da Frelimo no poder e falamos também com Ernesto Nhanale, director executivo do MISA-Moçambique, órgão que promove a liberdade de expressão na África Austral.