Cabo Verde e São Tomé e Príncipe assinam protocolo para facilitação de documentos de identidade
Os governos são-tomense e cabo-verdiano assinaram esta terça-feira um acordo para permitir que os cidadãos cabo-verdianos residentes em São Tomé e Príncipe obtenham a nacionalidade cabo-verdiana. Ilza Amado Vaz e Joana Rosa, respectivamente ministras da justiça de São Tomé e Príncipe e de Cabo-Verde, foram signatárias do acordo. A obtenção de documentos será gratuita e estende-se até 31 de Dezembro do ano corrente.
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O Acordo visa facilitar a emissão de certidão de nascimento aos cidadãos cabo-verdianos residentes em São Tomé e Príncipe. O mesmo surge no âmbito do processo de atribuição de nacionalidade que está a ser promovido pelo Governo de Cabo-Verde e que se estende até 31 de Dezembro.
O executivo cabo-verdiano pretende que este processo seja célere tendo em conta que a maioria dos cabo-verdianos, residentes em São Tomé e Príncipe, tem dificuldades financeiras, como realça a Ministra da Justiça de Cabo-Verde, Joana Rosa.
“Quisemos era tornar este processo gratuito para que a nossa comunidade, principalmente aquela com mais dificuldades financeiras, pudesse ter acesso à documentação”, afirmou Joana Rosa.
As certidões serão emitidas gratuitamente, cumprindo uma das decisões do executivo cabo-verdiano como refere Joana Rosa.
A ministra são-tomense da Justiça, Ilza Amado Vaz, reconheceu as vantagens do protocolo na perspectiva de facilitar a nacionalidade aos cabo-verdianos residentes em São Tomé e Príncipe, e assinala que os governos são-tomense e cabo-verdiano vão alargar a cooperação no sector da justiça.
“Brevemente iremos desenhar uma cooperação que possa tomar em consideração os vários aspectos do sistema da justiça”, concluiu Ilza Amado Vaz.
Ouça a Reportagem do nosso correspondente, Maximino Carlos.
Correspondência de São Tomé e Príncipe 15-08-2023
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