Nova lei da nacionalidade em Cabo Verde

O parlamento cabo-verdiano dever-se-á pronunciar em Outubro sobre o projecto de proposta de lei do governo da nacionalidade. Os estrangeiros nascidos em Cabo Verde poderão adquirir a nacionalidade e os descendentes de cabo-verdianos nascidos na diáspora poderão ser registados nos consulados.

Governo cabo-verdiano submeterá ao parlamento nova lei de nacionalidade Miguel Martins/RFI

O projecto governamental introduz maior flexibilização na diáspora e no país.

De acordo com Jorge Tolentino, porta-voz do Conselho de ministros, o executivo defenderia uma política da nacionalidade levando em consideração o facto de Cabo Verde ser uma nação de emigrantes, o que imporia assegurar que o vinco de filiação dos cabo-verdianos nascidos no estrangeiro com os seus ascendentes seja mantido.

Também os filhos de estrangeiros nascidos no arquipélago e com residência dos seus pais há mais de cinco anos poderão obter a nacionalidade cabo-verdiana.

Mais informação com Odair Santos, correspondente em Cabo Verde.

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Correspondência de Cabo Verde