Países da África austral comprometem-se em defender Floresta do Miombo
A ministra da Terra e Ambiente de Moçambique anunciou, esta quarta-feira, a adopção verbal da Carta de Compromisso para a Floresta do Miombo pelos 11 países da África austral que a integram. Está prevista a criação de um fundo a ser baseado em Moçambique.
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A ministra da Terra e Ambiente de Moçambique, Ivete Maibaze, anunciou que foi “apreciada positivamente” pelos representantes dos países signatários e parceiros a adopção da proposta da Carta de Compromisso com a Iniciativa das Florestas de Miombo.
“A sessão ministerial apreciou positivamente a proposta de Carta do Compromisso, que visa definir os mecanismos de colaboração entre os países, sector privado e demais parceiros de cooperação para a mobilização de recursos visando a implementação da Declaração de Maputo, igualmente designada por Iniciativa do Miombo”, anunciou a governante, ao segundo e último dia da Conferência Internacional sobre o Maneio Sustentável e Integrado da Floresta do Miombo, que se realizou em Washington, por iniciativa de Moçambique.
Ministra da Terra e Ambiente de Moçambique, Ivete Maibaze
“A segunda parte desta carta faz menção ao compromisso das partes, destacando o apoio à iniciativa público-privada que estimula o desenvolvimento sustentável. A terceira e última parte desta proposta de carta apresenta o mecanismo de financiamento da iniciativa do Miombo, onde se debate a necessidade de criação de um fundo a ser baseado em Moçambique para implementação da Declaração de Maputo”, acrescentou a ministra.
A Floresta de Miombo cobre dois milhões de quilómetros quadrados e garante a subsistência de mais de 300 milhões de habitantes de 11 países da África austral, incluindo pastagens tropicais e subtropicais, moitas e savanas. Esta floresta constitui o maior ecossistema de florestas tropicais secas do mundo, enfrentando atualmente, entre outros, problemas de desflorestação.
De acordo com a agência Lusa, o Governo moçambicano espera mobilizar, após a conferência de Washington, investimentos para proteger a Floresta do Miombo, estimados no plano de acção em 550 milhões de dólares, dos quais 154 milhões de dólares já foram garantidos desde 2022.
Em entrevista à RFI, a ambientalista Anabela Lemos, directora da organização da sociedade civil moçambicana Justiça Ambiental, alerta que a floresta “está a desaparecer” e que o Estado moçambicano deve concentrar-se é em tomar medidas internas para travar o corte ilegal de árvores e controlar a exportação de madeira nos portos. Além disso, falou na existência de uma “máfia das florestas”.
“Para nós, é um pouco ridículo estarmos à procura de fundos. Que fundos são esses? Quem é que quer dar fundos para resolver um assunto que não vai ser resolvido com fundos nenhuns se não houver vontade do Estado, se não houver um controlo no corte da madeira ou mesmo no próprio cais? E não vai resolver. Como disse, aquilo é uma máfia. Estamos a pedir fundos de quê? Créditos de carbono, que é outra coisa errada? Estamos aqui a dizer que as florestas estão a desaparecer e estamos com problemas de emissão quando estamos a aceitar créditos de carbono para reflorestar e pode ser até outro estilo de florestas e as companhias continuam a produzir combustíveis fósseis e a explorarem gás e óleo, não vamos resolver nada”, declarou Anabela Lemos.
Convidada longue + jingle Anabela Lemos Justiça Ambiental
Em Moçambique, as florestas cobrem quase metade do país, numa área total de 34,2 milhões de hectares, dos quais 22,9 milhões de hectares de miombo, habitat de espécies animais ameaçadas, como cães selvagens, leões, elefantes, leopardos e girafas, entre outros, responsável ainda pelo sequestro de carbono ou práticas de medicina tradicional.
Dados do Governo moçambicano apontam que o país perde anualmente 270 mil hectares de no desmatamento desta floresta, sobretudo nas províncias de Nampula, Zambézia, Manica e Sofala.
Em 2022, a Declaração de Maputo sobre a Floresta do Miombo, assinada por Moçambique, Angola, Botsuana, Maláui, República Democrática do Congo, República do Congo, Namíbia, África do Sul, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabué, estabelece as prioridades para a gestão e governação sustentáveis dos recursos naturais dos ecossistemas do Miombo.
Filipe Nyusi pediu conversão da dívida dos países africanos em fundos do clima
O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, também esteve em Washington e pediu a disponibilidade dos países mais desenvolvidos para converterem dívida dos países africanos em investimentos no clima.
“Moçambique, como muitos países africanos, tem estado entre os que menos têm contribuído para as mudanças climáticas, mas está entre os que mais sofrem dos seus efeitos negativos, como secas mais longas (…) cheias mais intensas e ciclones frequentes que contribuem para o aumento da insegurança alimentar, escassez de água e a deslocação de pessoas em grande escala”, declarou Filipe Nyusi, no encerramento da Conferência Internacional sobre o Maneio Sustentável e Integrado da Floresta do Miombo.
O chefe de Estado disse que Moçambique “já mapeou 64 projetos de redução de emissões” e pretende “que o sector privado participe ativamente no desenvolvimento de projetos de carbono em floresta, agricultura e outros usos de terra, energia, indústria e gestão de resíduos”.
Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi
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