Apreensão na Venezuela por possível violação da Constituição

As atenções estão voltadas para o que vai acontecer na Venezuela em 10 de janeiro, data determinada pela Constituição para que o novo presidente preste juramento. Hugo Chávez, reeleito para o período 2013-2019, está internado em Cuba e, de acordo com informações não oficiais, está respirando por aparelhos, após sofrer complicações decorrentes da quarta cirurgia na luta contra o câncer.

O presidente da Assembleia Nacional Venezuelana, Diosdado Cabello, tentou abafar os boatos de desunião e deu apoio a Chávez. REUTERS/Carlos Garcia Rawlins

Elianah Jorge, correspondente da RFI em Caracas

Na noite de domingo, a procuradora geral da República, Cília Flores, que também é esposa do vice-presidente Nicolás Maduro, afirmou em entrevista à TV estatal, que a próxima quinta-feira será um dia normal para o país. Segundo ela, a data determinante foi sete de outubro, quando Chávez foi reeleito, e não o prazo imposto pela Constituição.

Diversos setores têm se manifestado sobre a possibilidade de violação da Carta Magna. Os militares na ativa declararam apoio à revolução socialista, em marcha desde que Hugo Chávez tomou posse em 1999. Já os militares na reserva afirmam que é necessário seguir a Constituição.

Com a polêmica em torno da posse, o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, aniquilou os boatos de desunião dentro do oficialismo ao declarar que ele e o vice-presidente Nicolás Maduro são irmãos e “filhos de Chávez”.

Para Julio Borges, do partido opositor Primeiro Justiça, a eleição dos membros da Assembleia Nacional no último sábado foi uma divisão de poderes. Borges afirma que falta imparcialidade ao Supremo Tribunal de Justiça e que este órgão seria uma sucursal do oficialista Partido Socialista Unido da Venezuela. A Constituição determina que caso o presidente não compareça à posse, o Supremo Tribunal Federal deve definir as condições para a que o novo presidente possa assumir.

As notícias oficiais sobre a saúde de Chávez continuam limitadas. Segundo Nicolás Maduro, Hugo Chávez antes de apresentar sua candidatura ao Conselho Nacional Eleitoral, foi avaliado por uma junta médica que o declarou livre do câncer, descoberto há 18 meses. As últimas informações sobre a internação de Chávez, filtradas pelo médico venezuelano José Rafael Marquina, através da conta Twitter @marquina04, sustentam que o líder socialista continua sedado e se alimentando através de uma sonda.

De acordo com Marquina, as autoridades cubanas estão restringindo a saída de profissionais do Cimeq, hospital onde Hugo Chávez está internado, para evitar que outras informações não oficiais sejam veiculadas.