Francês que passou 7 anos na prisão por engano vai receber indenização de 700 mil euros

O Tribunal de Apelação de Rennes, na França, concedeu nesta terça-feira uma indenização de 797.352 euros para Loic Sécher, um francês que passou sete anos e três meses na prisão, cumprindo pena pelo estupro de uma adolescente, até ser inocentado em 2011.

O agricultor Loic Sécher receberá 797.352 euros de indenização por erro da justiça francesa. Reuters/ Benoit Tessier

A indenização concedida hoje é raríssima. Na história do poder judiciário francês, só existem sete casos de absolvição tardia como a de Loic Sécher, agricultor de 51 anos, condenado à prisão por um crime que não cometeu. Ele vai receber 197.352 euros por prejuízos materiais e 600 mil euros por danos morais. A quantia decidida pelo tribunal é três vezes inferior aos 2,4 milhões de euros pedidos pela defesa. O Estado, por sua parte, tinha proposto 600 mil euros.

Este erro judicial só foi corrigido graças à revisão de certas práticas de investigação e pressupostos da justiça francesa em casos de violência sexual. No ano 2000, o agricultor, nascido em Chapelle Saint-Sauveur, foi acusado de estupro da adolescente, que era da mesma cidade. Três anos mais tarde, apesar de negar as acusações, ele foi condenado a 16 anos de prisão, pena confirmada após apelação, em 2004. Em abril de 2010, ele obteve a liberdade condicional e foi absolvido em 2011, depois que a própria vítima reconheceu em 2007 que tinha mentido sobre o crime e a justiça ordenou a realização de um novo julgamento.

Este último processo mostrou que a adolescente foi induzida a denunciar Sécher a conselho dos pais, de professores, policiais e psiquiatras que julgaram, na época, seu testemunho crível. Sécher foi prejudicado pelo fato de ser homossexual. Além de sofrer o preconceito de sua comunidade, suas atitudes foram confundidas com a de um pedófilo por um perito judicial. 

Ao sair da prisão, o agricultor se instalou na Bretanha, região oeste do país, onde ganhou um pequeno terreno para cultivo agrícola e vivia com 417 euros de subsídio social. Em entrevista ao jornal Le Parisien, Sécher declarou que sua condenação tirou tudo o que ele tinha, "minha casa, minhas terras e meu pai, que morreu de pesar".