Cabo Verde: Presidente da República demite conselheira jurídica

O chefe de Estado de Cabo Verde demitiu a conselheira Jurídica que no passado exerceu funções de ministra da Justiça e da Administração Interna. José Maria Neves não deu qualquer justificação para a demissão de Marisa Matias, contudo a imprensa avança que a decisão está associada à polémica do salário da primeira-dama, Débora Katiza Carvalho.

José Maria Neves, chefe de Estado de Cabo Verde. © CEDEAO

Sem explicar os motivos, o Presidente da República demitiu a conselheira jurídica, Marisa Morais, que nos governos de José Maria Neves de 2001 – 2016, exerceu as funções de Ministra da Justiça e da Administração Interna.

Marisa Morais trabalhava desde Maio de 2022 com o Chefe de Estado, foi afastada no dia 29 de Dezembro, avança o despacho da Presidência da República, publicado no Boletim Oficial desta quarta-feira, 03 de Janeiro.

A imprensa cabo-verdiana refere que se trata de mais um capítulo da polémica criada à volta do salário e as regalias da primeira-dama, Débora Katiza Carvalho, a companheira de José Maria Neves.

O Governo cabo-verdiano avançou que o ministro das Finanças e do Fomento Empresarial na qualidade de tutela de controlo, determinou uma ação de inspeção à Presidência da República, centrada nas rubricas de “despesas com o pessoal”.

Em declarações aos jornalistas, Olavo Correiadisseque a inspecção à Presidência da República é uma “operação normal” nos termos da lei.

 “É uma actividade que a Inspecção-Geral de Finanças vai desenvolver. Houve um pedido público do Presidente da República, nós não podemos fazer o pronunciamento, vamos fazer a inspeção nos termos do estatuto do IGF, foi isso que foi determinado e depois veremos quais serão os resultados desta inspeção.  Vamos aguardar com calma e com tranquilidade, pois trata-se de uma operação normal, nos termos daquilo que a lei dispõe, e só depois das conclusões poderemos voltar a falar sobre o assunto. Nos cumprimentos com a nossa está determinada a acção de inspecção e vamos aguardar com tranquilidade sem muitos ruídos e depois do resultado voltaremos a falar, se necessário, sobre o assunto” disse.

No passado dia 23 de Dezembro, num comunicado à Nação, o Presidente da República de Cabo Verde decidiu suspender o processamento dos salários, o uso de transporte, a segurança e outras regalias da primeira-dama, até que estas matérias fossem “definitiva e cabalmente” reguladas por lei.

José Maria Neves anunciou que solicitou igualmente"ao Tribunal de Contas e à Inspeção-Geral das Finanças o seu pronunciamento sobre a matéria e designadamente questões de legalidade que possam suscitar-se".