Assembleia nacional do Gabão votou despenalização da homossexualidade

O Gabão votou na noite passada em prol da despenalização da homossexualidade, quando mais de metade dos países da África a sul do Sahara proíbem e sancionam, às vezes mesmo, com a pena de morte as relações homossexuais. 

Assembleia nacional do Gabão despenaliza homossexualidade © Wikimedia Commons

Os deputados gaboneses votaram ontem à noite a despenalização das relações homossexuais anulando uma emenda ao Código Penal votada há um ano e que condenava a homossexualidade como um atentado à moral.

Contrariamente a vários países  da África subsaariana que proíbem ou reprimem as relações homossexuais nenhuma lei no Gabão mencionava explicitamente a homossexualidade  antes que o Senado votasse a emenda ao Código Penal em julho de 2019, proíbindo relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo. 

Ontem à noite, a Assembleia nacional, adoptou assim uma modificação da lei penal suprimindo a alínea da emenda, anunciou a imprensa gabonesa.

Foram "48 deputados a votar a despenalização, enquanto 24 votaram não e 25 abstiveram-se", precisou à imprensa uma fonte parlamentar. 

Protagonismo do primeiro ministro gabonês na votação

A proposta de lei foi protagonizada pelo primeiro ministro gabonês,  Julien Nkoghe Bekale, que esteve presente nos debates na Assembleia nacional do Gabão.

Desde julho de 2019, que relações entre pessoas do mesmo sexo eram passíveis de 6 meses de prisão e duma multa de cerca de 7.600 euros.

Se a penalização da homossexualidade votada o ano passado pelo Senado passou despercebida na opinião pública, desta vez, a despenalização votada ontem pela Assembleia nacional suscitou comentários positivos na imprensa e nas redes sociais.

Duma maneira geral a homossexualidade na África subsaariana é largamente criminalizada em mais de metade dos seus países que proíbem ou reprimem relações homossexuais nalguns casos mesmo com a pena de morte. 

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Gabão despenaliza homossexualidade