Tunísia : Presidente dissolveu o parlamento após meses de crise

Agudizou-se um pouco mais a crise política vigente há largos meses na Tunísia. O Presidente Kais Saied anunciou ontem a dissolução do parlamento, depois de este último ter-se reunido virtualmente para votar contra as medidas excepcionais adoptadas há oito meses pelo chefe de Estado que se atribuiu os plenos poderes após demitir o chefe do governo e suspender o parlamento. Algo que chegou a ser qualificado na altura de "golpe de Estado" por vários quadrantes políticos.

O Presidente tunisino Kaïs Saïed, no passado dia 8 de Dezembro de 2021. AP - Slim Abid

Sobre um total de 217 deputados, 124 parlamentares participaram ontem numa plenária virtual dirigida, na ausência do presidente do parlamento, pelo vice-presidente deste órgão, Tarek Fertiti, deputado independente.

Dos 120 deputados presentes virtualmente na reunião, 116 votaram a favor de um projecto de lei visando anular todas as medidas excepcionais adoptadas pelo Presidente tunisino desde que suspendeu o parlamento no passado mês de Julho.

Contrapondo-se à recente proposta presidencial de organizar eleições em Julho e de submeter a referendo alterações na Constituição, alguns deputados entre os quais eleitos independentes assim como do partido islamista Ennahdha, um dos mais votados nas legislativas de 2019, apelaram, nessa reunião virtual, à realização de legislativas e presidenciais antecipadas para sair da crise política em que o país está mergulhado há largos meses.

Horas depois dessa reunião que Kais Saied qualificou de “tentativa de golpe de Estado que fracassou”, este último decidiu dissolver o parlamento.

"Anuncio hoje, neste momento histórico, a dissolução da Assembleia de Representantes do Povo para preservar o Estado e suas instituições e para preservar o povo tunisino", declarou Saied num vídeo divulgado pela presidência em que acusou os deputados de “conspirar contra a segurança do Estado” e reclamou acções judiciais contra eles. Kais Saied garantiu ainda que “as Forças de Segurança militares e civis vão fazer face de acordo com a lei a qualquer recurso à violência”.

Após demitir o chefe do governo e suspender o parlamento, uma decisão que Kais Saied confirmou no passado mês de Setembro, oficializando os seus plenos poderes ao abrigo de uma lei permitindo-lhe igualmente governar por decreto, presidir o conselho de ministros ou ainda alterar leis. Mais recentemente, no passado mês de Fevereiro, o Presidente tunisino também dissolveu o Conselho Superior da Magistratura.

Este conjunto de decisões não deixou de ser denunciado pela oposição e pelos detractores do Presidente como sendo “derivas autoritárias”.

Eleito em 2019, o Presidente tunisino tem vindo a enfrentar uma crescente contestação social e política, tendo-se nomeadamente incompatibilizado com os islamistas do partido Ennahdha, uma das principais forças políticas da Tunísia.

A tensão vivenciada pelo país prende-se com a contínua degradação da economia tunisina que foi agravada pelas consequências da pandemia. Com uma taxa de desemprego ultrapassando oficialmente os 18%, o país onde começou a revolução Árabe em 2011, tem acumulado as dívidas ao ponto de estar actualmente a tentar convencer o FMI e os parceiros internacionais e conceder-lhe um novo empréstimo para cobrir as suas despesas que este ano são estimadas em mais de 6 mil milhões de Euros.