OMC suspende patentes das vacinas anti-Covid

A 12° conferência ministerial da Organização Mundial do Comércio terminou esta sexta-feira, 17 de Junho, em Genebra, na Suíça. A OMC comprometeu-se a adoptar medidas para enfrentar a insegurança alimentar agudizada pela guerra na Ucrânia e a suspender temporariamente as patentes das vacinas anti-Covid.

A 12° conferência ministerial da Organização Mundial do Comércio terminou esta sexta-feira, 17 de Junho, em Genebra, na Suíça. REUTERS - POOL

Após vários dias de discussões, os países membros da Organização Mundial do Comércio chegaram a acordo sobre cinco temas: pandemia, pesca, insegurança alimentar, reforma da OMC e transações electrónicas.

Os 164 Estados membros da OMC concordaram em levantar durante cinco anos as patentes das vacinas anti-Covid para os países em vias de desenvolvimento. Os países comprometem-se ainda a moderar as restrições na exportação das vacinas, tratamento e produtos médicos, considerados essenciais na luta contra a Covid-19.

No que refere à pesca, os Estados concordaram em acabar com as ajudas que financiam a pesca ilegal. Porém, os países em vias de desenvolvimento, nomeadamente os menos avançados, vão beneficiar de uma derrogação de dois anos na Zona Económica Exclusiva.

A directora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, sublinhou que este acordo “é mais um passo importante para regulamentar a pesca em alto-mar”.

Relativamente à questão da insegurança alimentar, agravada pela guerra na Ucrânia e que fez disparar os preços de diversos produtos alimentares, a OMC destacou a urgência de “ não impor proibições ou restrições às exportações”, contrárias às regras da organização. Os membros decidiram igualmente isentar “os produtos alimentares destinados à ajuda humanitária”, adquiridos pelo Programa Alimentar Mundial.

Na questão da reforma, que tem sido reclamada por vários Estados membros, o documento apela a OMC a "melhorar todas as funções" da organização, cujas regras pouco mudaram desde a sua criação em 1995, e pede que o sistema de solução de controvérsias - o tribunal da OMC - esteja operacional "em 2024".

Os países membros da OMC concordaram ainda em não impor taxas alfandegárias nas transações electrónicas, apesar da oposição inicial da Índia e da África do Sul, que denunciaram o impacto negativo nos pequenos comerciantes.

Os dois países decidiram manter a moratória até a próxima  conferência ministerial da OMC, agendada para 31 de Dezembro de 2023. Os Camarões e os Emirados Árabes Unidos já ofereceram para organizar.