Junta militar no Mali adia referendo constitucional

A junta militar no Mali anunciou, esta sexta-feira, o adiamento do referendo constitucional previsto para 19 de Março, mas disse que respeitaria a promessa de um regresso dos civis ao poder em 2024.

Coronel Assimi Goïta, Presidente interino do Mali. 22 de Setembro de 2022. AFP - OUSMANE MAKAVELI

"A data do referendo previsto para 19 de Março de 2023 (…) vai conhecer um ligeiro adiamento", declarou, a partir de um comunicado lido diante da imprensa, o coronel Abdoulaye Maïga, porta-voz do governo.

O referendo é um passo importante no calendário conducente às eleições de Fevereiro de 2024 e a um regresso ao governo civil. A Constituição é um elemento-chave do vasto projecto de reforma, que vai a referendo, e que é invocado pelos militares para justificar a continuação do seu governo.

O projecto da nova Constituição, entregue a 27 de Fevereiro ao chefe da junta Assimi Goïta, reforça os poderes do Presidente, em comparação com a Constituição de 1992. De acordo com o texto, cabe ao Presidente "determinar a política da nação" e não o governo, como actualmente. O chefe de Estado nomeia o primeiro-ministro e os ministros e pode cessar as suas funções, segundo o novo texto. A iniciativa de legislação pertenceria ao chefe de Estado e aos parlamentares, não ao Governo e à Assembleia Nacional.

Palco de dois golpes militares em Agosto de 2020 e Maio de 2021, o Mali está confrontado, desde 2012, com a propagação do jihadismo. No ano passado, a junta militar exigiu a retirada - entretanto concretizada - das tropas francesas do terreno.