Executivo cabo-verdiano quer reduzir taxas alfandegárias

As autoridades cabo-verdianas estão determinadas em acabar com as taxas alfandegárias, para os produtos que estão ao abrigo do Acordo de Aviação e assim melhorar as relações entre os países da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Aeroporto Amílcar Cabral, Ilha do Sal, Cabo Verde. Flickr/ Starrynight1

Cabo verde integrou a Organização Mundial do Comércio, há pouco mais de dois anos e, através do executivo de José Maria Neve, pretende que os cabo - verdianos passem a pagar menos pela importação de alguns bens, nomeadamente equipamentos ligados às novas tecnologias de Informação e Comunicação.

A medida pretende responder, assim, às crescentes demandas da classe empresarial cabo - verdiana e estrangeira, incluindo a portuguesa, que se tem mostrado descontente com o pagamento de taxas de importação que consideram excessivas. Estas taxas, em algumas situações, atingem os 50 por cento, mesmo quando se trata de produtos de primeira necessidade.

Segundo fontes governamentais, a lei representa um passo fundamental no desenvolvimento económico e social do país e caso venha a ser aprovada poderá vir a melhorar consideravelmente as relações comerciais entre os países da Organização Mundial do Comércio.

O executivo cabo-verdiano já entregou no Parlamento a proposta de lei nesse sentido, cabendo agora à Assembleia Nacional, que reúne em sessão plenária no próximo mês de outubro, agendar o debate para que a proposta entre em vigor já no início do ano de 2011.