Governo de Moçambique anuncia medidas para atenuar custo de vida

O governo moçambicano anunciou a 6 de Maio de 2011 uma série de medidas visando apoiar as camadas mais pobres confrontadas com o aumento do custo de vida. Maputo decidiu, nomeadamente, criar uma "cesta básica" orçada em 19 euros.

Moçambicanos aguardam para conseguir comida após dois dias de motins em Maputo a 3 de Setembro de 2010 REUTERS / Grant Lee

A "cesta básica" é, com efeito, um dispositivo inédito incluindo vários alementos de primeira ncessidade.

Trata-se de um mecanismo já criticado pela oposição e sectores da sociedade. Em causa está o facto de só cerca de 2 000 pessoas ficarem abrangidas pelo mesmo, no caso os trabalhadores com rendimentos inferiores a 56 euros.

Quando, de acordo com dados do Observatório do desenvolvimento, 54% dos cerca de 20 milhões de moçambicanos viveriam abaixo do limiar da pobreza, um organismo que admitiu a necessidade de implementar medidas visando melhorar a qualidade de vida.

Um cenário que levara a revoltas contra o aumento do preço do pão em setembro de 2010, que provocaram 13 mortos.

Ajudas aos mais pobres após cortes nos subsídios

O governo moçambicano anunciou, pois, uma série de medidas vocacionadas para os mais pobres após em março ter eliminado o subsídio geral aos combustíveis, para além de cortes nos subsídios ao arroz e trigo.

Para além da "cesta básica" foi introduzido um passe de transporte.

Aiuba Cuereneia, ministro moçambicano da planificação e desenvolvimento, avisou porém que era impossível que o governo mantivesse subsídios generalizados a longo prazo e explica em que consistem estes dispositivos de ajuda às camadas mais desfavorecidas.

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Aiuba Cuereneia, ministro moçambicano da planificação e desenvolvimento

Com a colaboração de Carlos Jossia, correspondente em Maputo