Liga dos Direitos Humanos da Guiné-Bissau diz que da justiça funciona a meio gás

Na Guiné-Bissau existem vinte e seis tribunais sectoriais porém apenas onze estão a funcionar. O presidente da Liga dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau, Luís Vaz Martins, denunciou a situação e afirmou que negar o acesso à justiça é uma violação dos direitos humanos.

Luís Vaz Martins, presidente da Liga Guineense dos Direitos do Homem Liliana Henriques / RFI

Os tribunais sectoriais foram criados no país há quase uma década, inspirados no modelo importado do Brasil e com o objectivo de levar a justiça a todos os cidadãos, todavia e segundo o responsável pela Liga dos Direitos Humanos da Guiné-Bissau em nenhum momento estiveram todos a funcionar.

Dos onze que funcionam, Luís Vaz Martins lembra que muitos deles se encontram em edifícios com condições precárias que não garantem "segurança nem respeitabilidade" e que os funcionários são constantemente ameaçados pelos senhorios que exigem maior celeridade nos pagamentos das rendas.

A merecer a atenção do activista está o Tribunal Regional Sul, em Buba, que abrange as regiões de Quínara, Tombali e Bolama- a instituição está fechada há já dois anos e obriga a população a recorrer ao Tribunal de Bafatá, que fica a cerca de duzentos quilómetros.

Uma situação insustentável para o presidente da Liga dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau, que salientou que a falta de Justiça no país leva à impunidade e "é uma das principais causas de instabilidade do país". Luís Vaz Martins pediu ao governo que se esforce no sentido de serem nomeados magistrados para esses tribunais e para que a justiça chega a todos.

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Luís Vaz Martins, presidente da Liga dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau