São Tomé e Príncipe: "será outra vez um escândalo financeiro?".

O partido da oposição Acção Democrática Independente (ADI) acusa o governo de ter lesado o Estado em mais de 300 mil euros. A denúncia é apoiada num relatório de Inspecção Geral de Finança, na sequência da auditoria à Companhia São-tomense de Telecomunicações (CST) que foi rejeitada pelos ministros das Obras Públicas e das Finanças.

Logotipo da CST CST

"Será outra vez um escândalo financeiro?" é desta forma que o partido da oposição são-tomense questiona o governo da estar envolvido noutro caso de "gestão danosa, de grande envergadura".

Segundo o partido da oposição, o ministro do Plano e Finanças, Hélio Almeida, terá violado as leis da República ao ordenar a Directora do Tesouro, Ana Maria Silveira, "que não poderia ignorar o carácter ilegal e fraudulento do acto por ela praticado, a assinatura de um Acordo de Compensação de crédito com a CST. Ou seja, autorizou que a CST deixasse de pagar o que deve ao Estado, alegadamente porque o Estado também tem dívidas com a CST. Situação que numa gestão de quitanda até é aceitável, mas que na gestão do Estado é absolutamente proibido", lê-se na publicação.

Em entrevista à RFI o secretário-geral da ADI, Levy Nazaré, deixou claro que, perante a lei são-tomense, o acordo de compensação de crédito prejudica o Estado são-tomense em mais de 300 mil euros.
 

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Levy Nazaré, secretário-geral da ADI

A acusação do partido da oposição é apoiada num relatório de Inspecção Geral de Finanças, na sequência da auditoria à CST que, segundo o documento da ADI, foi rejeitado pelos ministros das Obras Públicas e das Finanças. No documento a ADI dá explica que "acordo de reconhecimento mútuo de crédito foi assinado com devido enquadramento legal e surge no âmbito de avultadas dívidas de telecomunicações contraídas pelo anterior governo".

O Ministro das Obras Públicas e Recursos Naturais, Osvaldo Abreu, em entrevista à RFI, refuta as acusações da ADI. O relatório terá dado entrada no ministério das Obras Públicas, e "foi remetido para os serviços competentes do ministério das Finanças, ou seja, o director administrativo financeiro para poderem apreciar e tecerem algumas considerações sobre o mesmo", esclareceu o ministro.

01:30

Ministro das Obras Públicas e Recursos Naturais, Osvaldo Abreu

O Ministro das Obras Públicas e Recursos Naturais esclareceu nunca ter visitado os escritórios dos administradores da empresão de telecomunicação são-tomense que, segundo Osvaldo Abreu, "não corresponde à verdade. Nem sequer a visita de trabalho que normalmente devo fazer, e tinha planeado fazer nem sequer essa realizei. Nunca, em nenhum momento, estive nos escritórios da empresa de telecomunicação, não obstante ser da minha tutela".