Partidos políticos em Cabo Verde retomam negociações

Em Cabo Verde os partidos políticos com assento na Assembleia Nacional retomaram as negociações com vista à escolha dos membros dos órgãos externos ao parlamento, um impasse, que dura há mais de uma década.

Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde Liliana Henriques / RFI

Com a retoma das negociações para a escolha dos membros externos ao parlamento vai ser possível a eleição de uma Comissão Nacional de Eleições e a escolha dos nomes para o Tribunal Constitucional, Agência Reguladora da Comunicação Social e a Comissão Nacional para Protecção de Dados.

Felisberto Vieira, líder parlamentar do PAICV , disse que no quadro do consenso vai ser dado seguimento ao programa da reforma do parlamento: " já criamos uma comissão tripartida MPD; PAICV e UCID- para que possamos trabalhar os eixos da reforma, designadamente o novo estatuto dos titulares de cargos políticos, novo regimento, o chamado código de ética e de acordo parlamentar e ainda toda a parte das infra-estruturas".

Já o líder parlamentar do MPD, Fernando Elísio Freire, afirmou que tem aval partidário para fechar as negociações: " tenho o respaldo do meu grupo parlamentar e do meu partido para fechar as negociações o mais rápido possível e sobre o Tribunal Constitucional, o acordo alcançado entre os líderes parlamentares para o MPD já é suficiente".

Segundo o líder da bancada do MPD as negociações em torno da Comissão Nacional das Eleições, a da Entidade Reguladora da Comunicação Social estão ainda em curso.

De referir que estas negociações acontecem depois de o chefe de Estado de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, ter apelado ao patriotismo das forças políticas para a resolução desse impasse, que dura há mais de uma década.

Amanhã, arranca na Assembleia Nacional a sessão parlamentar de Maio, o debate sobre a segurança e a interpelação ao executivo sobre o processo de privatização, dois temas deverão marcar a ordem dos trabalhos.

No debate, a UCID vai propor ao governo a implementação de meios de vigilância electrónica para reforçar as condições de segurança no país.

Mais infomação com o nosso correspondente em Cabo Verde, Odaír Santos.

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Correspondência de Cabo Verde